É servidor da prefeitura municipal de São Paulo? Trabalha na Coordenadoria de Administração Financeira de alguma secretaria municipal? Quer ajudar a construir uma cidade mais transparente e igualitária? Idem conhecer cidades com boas práticas na gestão do orçamento, como Buenos Aires, Cidade do México ou Londres?
Esta foi a proposta da primeira edição do Desafio Gasto Público Tem Endereço.
Sobre o Desafio Gasto Público tem Endereço
A regionalização do orçamento público é um passo fundamental rumo a um orçamento mais democrático e mais inclusivo, que permita direcionar os recursos públicos para as regiões da cidade que mais precisam.
Grande parte do trabalho necessário para a regionalização do orçamento recai sobre as equipes de orçamento das secretarias municipais. Desse modo, elas devem garantir a inserção de dados regionalizados nos sistemas de gestão orçamentária.
Ao pensar nesses desafios e buscando valorizar equipes de servidores, a Fundação Tide Setubal, em parceria com SF, SGM e com a Escola de Contas do TCM, promoveu este desafio.
A equipe vencedora foi premiada com uma viagem para a Cidade do México (MEX). Nesse sentido, trata-se de uma das cidades mapeadas no estudo Regionalização do Orçamento em Grandes Cidades.
Foram três os critérios para apuração do vencedor:
- O percentual de execução orçamentária regionalizada reportado em 2020, conforme apurado pela SF e Fundação Tide Setubal (ver fórmula de cálculo no edital), com peso de 30%;
- O avanço no percentual de execução orçamentária regionalizada reportada em 2021 (ver fórmula de cálculo no edital), conforme apurado pela SF e Fundação Tide Setubal, com peso de 40%;
- Avaliação qualitativa do empenho da equipe em criar e implementar práticas e metodologias inovadoras para avanço do indicador de regionalização de execução do orçamento, conforme critérios estabelecidos no edital.
Veja quais foram as três equipes com os melhores desempenhos na premiação:
- 1º lugar: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
- 2º lugar: Secretaria da Cultura
- 3º lugar: Secretaria de Segurança Urbana.
Confira o edital do Desafio Gasto Público Tem Endereço vigente à época das inscrições, assim como o edital de retificação.
Assista ao evento que aconteceu à época do lançamento do Desafio Gasto Público Tem Endereço.