Metas para São Paulo virar o jogo contra as desigualdades

^{Por Amauri Eugênio Jr. / Foto: Fernando Stankuns (Creative Commons)}

São Paulo apresenta indicadores sociais que mostram a existência de um abismo social gritante, apesar de concentrar pouco mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A disparidade visível entre áreas centrais e periféricas em aspectos como o acesso a serviços públicos reforça a percepção de que uma parcela importante da população é impossibilitada de exercer de modo pleno a cidadania.

A Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo desenvolveram o projeto (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade, que visa colocar em prática medidas voltadas à promoção da equidade e à transformação da cidade em um espaço mais justo. Além disso, a iniciativa visa reduzir os níveis de vulnerabilidade social, que se tornaram ainda mais evidentes por causa da pandemia de Covid-19

A iniciativa consiste em 50 metas de referência para as próximas gestões municipais e um chamado para o monitoramento do progresso da cidade pela sociedade civil. As propostas, intersetoriais e com a promoção da integração de áreas diferentes, são divididas em três grandes eixos: Criar oportunidades e construir uma nova economia; Cuidar e educar e Conviver e aproximar.

Essas metas foram desenvolvidas para contribuir com a construção de planos de governo de candidatos a prefeito e vereador da cidade, assim como no desenvolvimento dos programas de objetivos próximas gestões comprometidas com um projeto de cidade mais justa. O foco é que elas pautem a visão para o município até 2030, mas são também esperados resultados intermediários para 2024 como forma de monitorar o progresso rumo ao objetivo de longo prazo.

De acordo com Igor Pantoja, assessor de mobilização da Rede Nossa São Paulo, o (Re)age SP visa propor uma visão de cidade voltada à reversão de desigualdades, em particular nas periferias, onde os efeitos são sentidos de modo mais intenso. “Haver pessoas sem acesso ao saneamento [básico] gera custo muito mais elevado para a saúde, haver população sem acesso mínimo à educação – ou à educação de qualidade – gera um problema também para o mundo do trabalho, pois não há mão de obra qualificada. Isso impede São Paulo de alcançar um desempenho melhor nos setores de economia e de maior demanda tecnológica.”

Gênero, raça e território importam

A edição 2019 do Mapa da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo, evidencia que território, gênero e raça estão interligados quando se fala em disparidades. Por exemplo, Moema, bairro nobre da zona sul, tem menos de 6% de pessoas negras e expectativa de vida média superior aos 80 anos, enquanto Cidade Tiradentes, na zona leste, tem 56,07% de pessoas negras na composição racial e expectativa de vida de 57,31 anos.

Quando se fala em indicadores de desigualdade salarial entre gêneros, as disparidades são significativas em territórios centrais e periféricos: em média, mulheres têm rendimentos 18% menores em comparação com homens na capital paulista.

De acordo com Pedro Marin, coordenador do Programa de Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, o combate às desigualdades sociais e territoriais é o coração do (Re)age SP, uma vez que as metas de referência estabelecem objetivos concretos e mensuráveis para melhorar a qualidade de vida de populações vulneráveis na cidade, inclusive com recortes específicos de raça e gênero, o que passa também pelo incentivo à participação popular no desenvolvimento de projetos.

“Para alcançar este e outros objetivos, o projeto propõe uma metodologia de planejamento público que busca garantir que os territórios vulneráveis sejam priorizados na implementação de políticas públicas. O projeto também ressalta a importância de que os moradores desses territórios tenham voz no processo de desenvolvimento territorial, decidindo de forma autônoma quais são as prioridades de investimento para cada região”, pontua.

As periferias  no centro do debate

As disparidades existentes entre áreas centrais e periféricas ganharam contornos ainda mais dramáticos em virtude da pandemia de Covid-19. Logo, aumentou a percepção de que os territórios devem ser muito mais completos no que diz respeito à infraestrutura e acesso a serviços públicos.

Segundo Carolina Guimarães, coordenadora da Rede Nossa São Paulo, a cidade é muito voltada ao Centro expandido, logo, a ideia é que todos os cidadãos possam ter acesso perto de suas casas aos serviços citados. Essa lógica dialoga com o conceito de cidade de 15 minutos, desenvolvida pelo urbanista Carlos Moreno, consultor de Anne Hidalgo, prefeita de Paris (França): trata-se de teoria na qual os cidadãos podem locomover-se ao trabalho, equipamentos públicos e demais espaços nos bairros onde moram, ao valorizar tais territórios.

“Se as pessoas que moram no Centro expandido não se preocupam com o desenvolvimento policêntrico, elas também sofrem com os desafios da urbanização supercentrada em um lugar só. Devemos entender que todo ser que vive que vive em uma cidade, todas as nossas têm um impacto e é necessário pensar como um coletivo urbano. Quem mora no Centro deve entender que essas desigualdades têm um ônus e um custo muito caro para eles próprios”, completa.
 

Na íntegra

O projeto (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade foi lançado em 18 de agosto em uma live organizada pela Fundação Tide Setubal com a Rede Nossa São Paulo. Confira a seguir a íntegra do evento e baixe o estudo com as metas de referência e as etapas do projeto.