Depois de, em 2017, o Plano de Bairro cumprir todos os ritos necessários para a sua criação, como o diagnóstico participativo junto à comunidade local, a formalização das propostas para a melhorias para o Jardim Lapenna e a apresentação do documento ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), este ano a iniciativa de microplanejamento urbano tem como objetivo garantir a implementação das propostas validadas. “A gente acredita que esse instrumento pode trazer grandes benefícios, não só para as periferias urbanas como para uma gestão urbana descentralizada e muito mais eficaz”, afirma José Luiz Adeve, coordenador da Fundação Tide Setubal, que integra o colegiado do Plano de Bairro ao lado da Fundação Getulio Vargas e 11 organizações locais.
No início do ano, a Prefeitura Regional de São Miguel Paulista analisou o documento criado coletivamente em 2017 (clique aqui e saiba mais sobre a metodologia) e optou por iniciar o processo de implementação das demandas pela reforma da rua Rafael Zimbardi, via de acesso ao bairro que possui grande movimento de veículos e pedestres por abrigar o acesso para o Jardim Lapenna da estação São Miguel Paulista da CPTM e concentrar grande parte do comércio local.
Para que a obra de requalificação da via reflita as necessidades e expectativas dos moradores do Lapenna, o colegiado do Plano de Bairro realizou em parceria com o coletivo Delibera Brasil e a Fundação Tide Setubal uma oficina de consulta, chamada de mini-público, junto a moradores locais nos dias 19 e 20 de maio. “Na metodologia, baseada no conceito de deliberação cidadã e já adotada por governos locais de alguns países, a população é convidada a pensar em soluções para problemas de diversas naturezas. Durante os mini-públicos, um grupo de pessoas envolvido em um assunto aprende por um dia com especialistas sobre aspectos técnicos envolvendo a questão e no segundo dia as pessoas trocam argumentos, se colocam no lugar do outro, pensam no bem coletivo e deliberam, chegando a soluções”, explica Silvia Cervellini, membro do Delibera. O objetivo do processo é ajudar na tomada de decisões difíceis de forma representativa, pois grupo de pessoas envolvido é selecionado para que reflita aspectos gerais da população local, como idade, sexo, local de moradia e faixa de renda. Para que isso ocorresse no Jardim Lapenna, foi realizado um sorteio de 18 moradores com o apoio da UBS local, respeitando as características sócio demográficas da região.
Dois dias de deliberação
Na manhã do sábado, após um lanche de boas-vindas, foi explicado aos participantes qual seria a dinâmica do final de semana, e o Plano de Bairro, iniciativa que alguns moradores ainda não conheciam, foi detalhado. Marli da Silva, líder do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde local e membro do colegiado, contou que as obras na rua Rafael Zimbardi correspondem a apenas um dos pontos que o Plano pretende abordar. “Contamos com as ideias de todas as pessoas para que o bairro tenha um pouco mais de conforto. O Plano de Bairro é voltado a todas as ruas, e não apenas à Rafael Zimbardi. Mas vamos começar por ela”.
Em seguida, os moradores se apresentaram, e contaram há quanto tempo viviam na região. “Moro aqui há 70 anos e vi de tudo nessa vila”, disse o aposentado José Aparecido Teixeira. Descrente da política, ele afirmou com orgulho nunca ter votado em uma eleição, mas decidiu participar dessa iniciativa para ver se pode sair dela alguma melhoria para o bairro.
Marisa Villi, membro do Delibera, explicou então que especialistas falariam sobre diferentes aspectos da requalificação de vias públicas. “No primeiro dia vamos aprender juntos. Amanhã, vamos lembrar do que foi conversado hoje e depois discutimos e chegamos a alguns acordos. Isso tudo vai virar um relatório que vamos entregar para a Prefeitura Regional”, explicou Marisa.
Os especialistas que participaram do momento de aprendizado e aprofundamento do encontro foram Tomás Wissenbach, pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (CETESP) da FGV que abordou o diagnóstico da região feito pelo Plano de Bairro, Hannah Arcuschin Machado, coordenadora de Desenho Urbano e Mobilidade da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito, que abordou formas de adaptar as vias públicas para o uso de todos, e Rodrigo Mindlin Loeb, do Laboratório de Desenho Participativo, que falousobre o contexto da ação na Rafael Zimbard e sua importância. O Coordenador de Governo Local da Prefeitura Regional de São Miguel Paulista, José Pereira Lopes, também fez uma breve fala sobre a iniciativa, sinalizando a abertura da Prefeitura Regional para receber as sugestões dos moradores locais.
Teve início então a primeira atividade mão na massa do dia, com a participação de todos. Enquanto olhavam imagens aéreas da via, os moradores foram divididos em grupo e convidados a pensar sobre questões ligadas ao estacionamento no local, tráfego, lixo, iluminação e sinalização, levando em conta as características de cada trecho, como a presença de uma escola ou de comércio. Os especialistas circulavam entre os grupos, tirando dúvidas que surgiam no processo sobre o planejamento urbano e o escopo das mudanças possíveis na via.
No segundo dia, chegou a hora de realmente deliberar sobre todas as questões que surgiram, como a existência ou não de um calçadão, a proibição do estacionamento em trechos da via, a adoção de uma mão única, o uso de faixas elevadas nos cruzamentos, a necessidade de maior manutenção na iluminação local e a ampliação das calçadas. Outras questões gerais abordadas foram soluções para evitar o acúmulo de lixo, como a instalação de lixeiras menores ao longo de toda a rua, e a criação de um bicicletário ou uma área de recreação com wifi gratuito em uma área da CPTM sem uso ao lado do acesso à estação de trem.
“Foi muito bom participar. A gente pôde se abrir, porque o povo aqui quase não tem essa oportunidade de dar nossa opinião”, avaliou Marilú Franco Campos, moradora do Lapenna. Agora, a Prefeitura receberá o documento com todas as sugestões e considerações levantadas, e poderá fazer uma obra que leve mais em consideração os desejos de quem usa a via todos os dias.
Confira no vídeo abaixo mais detalhes sobre a experiência: