O que as inscrições de artigos no 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades mostram sobre diversidade e planejamento?

O papel da gestão pública para estruturar o orçamento como um instrumento estratégico no enfrentamento das desigualdades tem recebido atenção cada vez maior. É isso o que mostra o panorama das inscrições de projetos no 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades.

Com organização de Fundação Tide Setubal, Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras (ABPN) e Rede de Economistas Pretas e Pretos (REPP), o prêmio que busca identificar, sistematizar e divulgar formas inovadoras de pensar e fazer o orçamento público.

As inscrições de projetos no 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades alcançaram a marca de 48 submissões de artigos válidos. Esse número representa crescimento em comparação com 2023, quando houve submissões de 35 projetos. No entanto, há pontos de destaque para além da quantidade propriamente dita – a começar pela consolidação do prêmio.

“Pôde-se observar que a maioria das candidaturas é de pessoas negras e essa foi a primeira vez que o prêmio chegou a esse patamar. Além disso, outro ponto positivo relativo às inscrições diz respeito à participação de candidaturas femininas. No caso, 56% dos projetos inscritos foram de autorias de mulheres”, comenta Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.

Sobre expansão e desafios

Outro ponto referente às inscrições de projetos no 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades diz respeito a indicadores regionais.

Esse aspecto diz respeito ao envio de projetos de profissionais em gestão pública atuantes em unidades federativas do Nordeste. Ao mesmo tempo em que houve avanços, com aumento proporcional para 17%, ainda é possível observar preponderância de projetos da região Sudeste – no caso, com 73% de inscrições. Desse modo, a desproporcionalidade em âmbito regional continua a representar um desafio para a organização do prêmio nos próximos anos.

Para além desse ponto, o panorama das inscrições de projetos no 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades mostra, por fim, que se trata de uma iniciativa perene.

“Outro aspecto relativo ao prêmio abrange o número de inscrições. Ao compararmos com a edição anterior, o 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades teve crescimento de 37%. Isso mostra que a iniciativa está se consolidando entre profissionais que atuam na gestão pública”, completa Pedro Marin.

Sobre o prêmio

O 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades conta com quatro categorias:

1. Orçamento público, democracia e garantia de direitos;
2. Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade;
3. Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais;
4. Emendas orçamentárias, relação Executivo-Legislativo e equidade, eficácia e efetividade na alocação dos recursos públicos.

A iniciativa premiará até cinco manuscritos e concederá até três menções honrosas. Desse modo, o valor dos prêmios variará conforme a colocação dos participantes:

1. 1° lugar: R$ 20 mil;
2. 2° lugar: R$ 15 mil;
3. 3° lugar: R$ 10 mil;
4. 4° a 8° lugares: R$ 5 mil.

Desse modo, saiba mais detalhes e confira as etapas de seleção e premiação no site do 3° Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades.

Texto: Amauri Eugênio Jr. / Foto: Mikhail Nilov / Pexels