Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades: uma ação coletiva por justiça social

Colocar o combate às desigualdades no centro da pauta política e fomentar iniciativas para reduzi-las. Esse é o foco do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, aliança composta por OSCs, parlamentares e atores do mundo político com foco nessa temática.

A iniciativa reúne OSCs, sindicatos de classes trabalhadoras e empresas. Além disso, o foco está em agregar instâncias governamentais das esferas executiva e legislativa em âmbitos federal, estadual e municipal, e o Poder Judiciário.

Com coordenação da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades conta com a participação de organizações como Fundação Tide Setubal, Ação Educativa e Instituto Cidades Sustentáveis e Instituto Ethos.

Além disso, compõem a iniciativa o Instituto de Referência Negra Peregum, Instituto Marielle Franco, Oxfam Brasil e o Cedra, instituto criado por especialistas em ciências de dados e estudiosas/os sobre a questão racial no Brasil. Ainda, a proposta ganhou apoio também de associações de municípios, entidades de classe – inclusive centrais sindicais- e de empresas, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.

+ Confira a entrevista de Cristina Lopes, coordenadora do Cedra, à Plataforma Ancestralidades

+ Leia o artigo sobre o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades publicado na Folha de S.Paulo

O porquê do pacto

Representantes das organizações participantes do Pacto consideram que as desigualdades crônicas, assim como racismo e opressão de gênero somente poderão ser superadas por meio de ação articulada de toda a sociedade.

“O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais”, descrevem.

Sendo assim, essas mesmas figuras destacam como disparidades socioeconômicas afetam mais intensamente grupos minorizados. “Quem mais sentiu na pele esse retrocesso tem sido a população negra e LGBTQI+, as mulheres, as comunidades tradicionais e quilombolas, os povos indígenas, as periferias urbanas, os sindicatos, a imprensa, as universidades, a ciência e até mesmo a diversidade de pensamento e de posições políticas.”

Assista ao evento de lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades

Iniciativas pela promoção da equidade

Para além da articulação propriamente dita, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades visa também colocar em evidência iniciativas plurais e multidisciplinares.

Nesse sentido, uma das ações do pacto consiste na criação do Observatório Brasileiro das Desigualdades. Esse projeto realizará diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas.

Desse modo, o Observatório será composto por organizações como Cedra, Fundação João Pinheiro, Fundação Tide Setubal e Instituto Cidades Sustentáveis. A composição contará também com Instituto de Referência Negra Peregum, Instituto Marielle Franco e Oxfam Brasil. O observatório terá apoio técnico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Ou seja, os 12 indicadores a serem acompanhados são:

1.  Raça, como tema transversal
2. Gênero, como tema transversal
3. Desigualdade territorial, como tema transversal
4. Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
5. Educação
6. Saúde
7. Acesso a serviços básicos
8. Segurança alimentar
9. Clima e meio ambiente
10. Segurança pública
11. Desigualdades urbanas
12. Desigualdade de representação política

Outra ação integrante do pacto consiste na construção da Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, que desenvolverá as primeiras propostas de projetos de lei (PLs). Esse núcleo terá acompanhamento da ABCD.

Ainda, haverá também a realização do Prêmio de Combate às Desigualdades para ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades, a ser capitaneado por Fundação Tide Setubal, Ação para a Cidadania e Cenpec. O seu objetivo é, enfim, reconhecer o trabalho de municípios que obtiverem os melhores resultados na redução das desigualdades.

Pacto social

Por fim, acompanhe o Pacto nas redes sociais para saber mais detalhes sobre a iniciativas e quais serão os próximos projetos.

Texto: Amauri Eugênio Jr.