Planejamento público e comunitário: a solução definitiva para evitar a emergência
Confira artigo sobre o Plano de Bairro do Jardim Lapena e da articulação entre atores locais e o poder público para, por meio de planejamento público e comunitário, atender com urgência às necessidades da população
Mariana Neubern de Souza Almeida, diretora executiva da Fundação Tide Setubal
Andrelissa Ruiz , coordenadora de Prática Local da Fundação Tide Setubal
Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal
As recentes enchentes que atingiram o Jardim Lapena reforçam um princípio fundamental para o desenvolvimento dos territórios: a importância do planejamento urbano de longo prazo na contramão da atuação emergencial.
Apesar de ter sido tomada pelas chuvas, a região conta com um Plano de Bairro desenvolvido pelos moradores e organizações locais que contempla ações para resolver desafios complexos do território – entre eles, as enchentes.
O plano, que nasceu localmente e incorporou soluções propostas tanto pelos moradores como por técnicos do poder público, já tem duas soluções para minimizar as enchentes recorrentes no bairro.
A primeira obra, entregue em 2024, organizou a micro drenagem de seis principais vias, minimizando o efeito de grandes chuvas que ocorreram no final do ano passado. Já a segunda obra, prevista para setembro de 2026, reconstruirá o curso do córrego do bairro, e trará um reservatório para conter o transbordamento do rio Tietê, já que o bairro está localizado em sua várzea.
O cenário atual de chuvas excedeu a contenção das águas que a primeira obra, já entregue, seria capaz de conter. Entretanto, o projeto que está em obras, desenhado a partir das demandas do bairro e das ideias e do conhecimento dos moradores, traz uma solução viável analisada e aprovada antes desta emergência com o período de chuvas.
Ou seja, nesse momento triste, embora não tenha sido possível evitar os efeitos das enchentes, existe a possibilidade concreta de que os moradores saibam que essa será a última vez. Para isso, é fundamental que projetos que estejam relacionados com desafios latentes e que colocam vidas em risco sejam considerados prioritários pelo poder público e ganhem celeridade.
Vale ressaltar que é importante levar em conta planejamentos descentralizados, que consideram as especificidades dos territórios e os caminhos viáveis para cada um deles, com diálogo e estudos técnicos de consistência das propostas, não criando soluções genéricas apenas nos momentos de emergência.
O Jardim Lapena conta com uma comunidade engajada e mobilizada para o seu desenvolvimento, mas sabe que problemas complexos dependem de uma articulação ampla com atores locais e com o poder público.
Alguns passos já foram dados, mas quando a população se vê vivendo as consequências da enchente na sua porta, entendemos que é preciso ainda mais agilidade ao que foi planejado, evitando a repetição histórica desse cenário, e evidenciando a importância da construção de um plano conjunto e da realização de uma solução desenhadas entre diferentes atores, que se complementam, cada um cumprindo seu papel por um bairro digno para se viver.
