A publicação Desvios e Potenciais Fraudes é o quarto caderno da pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo.
O estudo contou com desenvolvimento a partir de parceria entre o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Fundação Tide Setubal. O seu objetivo consiste, então, em monitorar a produção de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) por atores privados em São Paulo. Nesse sentido, o material consiste em acompanhamento realizado em ao menos duas pontas:
- Na ponta dos incentivos concedidos aos agentes privados para produzir as unidades;
- Na ponta do controle dos adquirentes das unidades habitacionais.
Assim sendo, o foco do caderno Desvios e Potenciais Fraudes é, ao analisar as duas pontas, contrastar o dinheiro público destinado à política diretamente por meio dos incentivos com o resultado em termos de melhoria das condições de moradia da população mais pobre da cidade.
Pormenores e indícios
O caderno Desvios e Potenciais Fraudes objetiva, a partir do aumento de evidências nos últimos anos, mergulhar no diagnóstico de que houve amplo desvio da destinação de unidades de HIS.
Nesse sentido, entende-se que a política vigente de HIS por atores privados, que tem incentivos por meio de descontos, isenções e benefícios construtivos, não atende prioritariamente às populações mais vulneráveis.
A partir disso, o estudo mapeia possibilidades de desvios e potenciais fraudes na destinação de unidades de HIS em São Paulo. Assim, objetiva-se contribuir para a avaliação e o monitoramento dessa política pública.
Vale destacar que o caderno Desvios e Potenciais Fraudes utiliza dados públicos para indicar sinais de alerta. Contudo, o levantamento não tem caráter investigativo, tampouco se propõe a apresentar denúncias de casos específicos.
Para entender e analisar os dados
Por fim, baixe o caderno Desvios e Potenciais Fraudes para identificar as descobertas que compõem a pesquisa.
