A publicação Panorama da Habitação de Interesse Social no Brasil é o primeiro entre quatro cadernos sobre a pesquisa Monitoramento da Produção de Habitação de Interesse Social por Atores Privados em São Paulo.
Com o mote Como as capitais desenharam a produção privada de HIS, o material, cujo desenvolvimento ocorreu por meio de parceria entre a Fundação Tide Setubal e o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), teve como principal objetivo monitorar a produção de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) por atores privados.
Nesse sentido, o acompanhamento ocorreu a partir de duas premissas:
- Deslocar a questão da produção privada de HIS para a escala nacional, com-
parando as escolhas institucionais das diferentes capitais; - Buscar diferentes modelos de monitoramento dessa produção privada que
podem servir de referência para propostas de controle social e estatal.
Desse modo, um dos pontos centrais da publicação Panorama da Habitação de Interesse Social no Brasil consiste em construir um diagnóstico em escala nacional, tendo as capitais como ponto de ancoragem, para analisar, de forma comparada, as escolhas de desenho de política habitacional feitas por municípios brasileiros em seus instrumentos de política urbana.
Contexto da pesquisa
A pesquisa Panorama da Habitação de Interesse Social no Brasil orientou-se pela seguinte pergunta. A saber: como as capitais brasileiras desenharam suas políticas de produção privada de HIS?
A partir desse questionamento, pôde-se identificar pressupostos como a existência de políticas específicas de estímulo à produção de unidades de habitação de interesse social por agentes privados em todas as capitais brasileiras.
Desse modo, detectou-se também que nem todas as capitais brasileiras seguiram essa diretriz, ao optarem por modelos exclusivamente de produção pública de HIS.
Além disso, pressupõe-se que os municípios, na esfera de observação exclusiva das capitais, exerceram sua competência para desenhar programas habitacionais. Para tanto, levaram adiante a capacidade de adaptar programas e diretrizes para suas especificidades e necessidades locais.
Ainda, observou-se que nem todas as capitais desenharam ativamente suas políticas de produção de habitação de interesse social. Isso explica-se pelo fato de as administrações das cidades em questão terem aberto mão de definir o que entendem por essa tipologia.
Para entender pressupostos e descobertas
Por fim, baixe a publicação Panorama da Habitação de Interesse Social no Brasil para identificar as descobertas que compõem a pesquisa.
