O guia Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte do projeto Seminários e Guias sobre a Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Trata-se de iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Além disso, o projeto tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coordenação da Fundação Tide Setubal e participação da ONU Mulheres.
O material tem como objetivo contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal. Essa premissa vem à tona ao subsidiar a prática da transversalidade de gênero nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.
Nesse sentido, o guia tem como foco a Agenda Transversal Mulheres e a transversalidade de gênero. O desenvolvimento de tais temas ocorreu com base no Seminário Transversalidades, Políticas Públicas e Instrumentos Orçamentários Federais e no Seminário Transversalidade da Perspectiva de Gênero – Agenda Mulheres.
Desse modo, esta publicação está organizada em três seções. Na primeira, as noções básicas que ancoram este guia são apresentadas: gênero, transversalidade de gênero e transversalidade de gênero em políticas públicas. A segunda parte aborda, então, a transversalidade de gênero no PPA e nos Orçamentos. Já a terceira seção apresenta desafios, boas práticas e ferramentas para efetivar a transversalidade em políticas, planos e orçamento.
Nesse contexto, o guia Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte de coletânea composta por seis publicações. Esses materiais compõem coletânea de seis publicações que visam orientar gestoras e gestores públicos da esfera federal atuantes em órgãos setoriais de planejamento e orçamento. Idem nos órgãos finalísticos dos ministérios, especialmente as Assessorias de Participação Social e Diversidade.
Transversalidade de gênero no orçamento e na prática
Baixe o guia Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento no site do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal.