O guia Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte do projeto Seminários e Guias sobre a Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Trata-se de iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
A publicação tem como objetivo contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal. Nesse sentido, o material visa subsidiar a prática da transversalidade de meio ambiente nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.
O projeto inclui a elaboração de seis guias sobre a transversalidade. A primeira publicação introduz a questão, abrangendo o alinhamento de conhecimentos sobre o tema. Os outros guias aprofundam as cinco Agendas Transversais estabelecidas pelo PPA 2024-2027, que constam nos Orçamentos da União a partir de 2024: Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Crianças e Adolescentes e Meio Ambiente.
Sobre o material
O guia Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento está organizado, então, em três seções. Na primeira, as noções básicas que ancoram o guia são apresentadas: as definições de meio ambiente, socioambientalismo e transversalidade ambiental em políticas públicas.
Em paralelo, a segunda aborda a transversalidade ambiental no PPA e nos Orçamentos. Já a terceira parte apresenta, enfim, desafios, boas práticas e ferramentas para efetivar a transversalidade ambiental em políticas, planos e orçamento.
Transversalidade de meio ambiente na prática
Por fim, baixe o guia Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento no site do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal.