O guia Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte do projeto Seminários e Guias sobre Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento – IFD/FMM, iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e coordenação da Fundação Tide Setubal.
A publicação tem como objetivo fornecer informações e conteúdos para apoiar o desenvolvimento da gestão pública no Brasil, principalmente no nível federal.
Nesse sentido, o material objetiva subsidiar a prática da transversalidade nas políticas públicas e, em particular, os Planos Plurianuais (PPA) e Orçamentos Anuais. Essa dinâmica consiste, então, em sistematizar conceitos, boas práticas e recomendações nesse contexto.
O guia Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento apresenta introdução sobre tópicos referentes ao tema. Desse modo, ao abranger o alinhamento de conhecimentos sobre o tema, a organização do material teve como foco responder às seguintes perguntas:
- O que é transversalidade?
- Por que promover a transversalidade nas políticas públicas?
- Como a transversalidade tem sido desenvolvida no Brasil?
- Quem faz e para quem se faz a transversalidade?
- Quais os principais desafios para desenvolver a transversalidade?
- Como promover a transversalidade nas políticas públicas?
Este guia faz parte de série de publicações que têm como foco aprofundar as cinco Agendas Transversais estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Tais agendas constam nos Orçamentos da União a partir de 2024: Mulheres, Crianças e Adolescentes, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Meio Ambiente.
Desse modo, esta publicação propõe-se, em conjunto com as demais, a orientar gestoras e gestores públicos da esfera federal que atuam tanto em órgãos setoriais de planejamento e orçamento quanto nos órgãos finalísticos e Assessorias de Participação Social e Diversidade dos ministérios.
Além disso, seu conteúdo objetiva ser útil para gestoras e gestores estaduais, distritais e municipais, sociedade civil organizada e empresas que atuam em parceria com o setor público.
Transversalidade na prática
Baixe o guia Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento no site do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal.