O guia Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento faz parte do projeto Seminários e Guias sobre a Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento. Trata-se de iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Nesse sentido, o material visa contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal. Essa dinâmica vem à tona ao subsidiar a prática da transversalidade na perspectiva racial nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.
O projeto inclui a elaboração de seis guias sobre a transversalidade. A primeira publicação introduz a questão, abrangendo o alinhamento de conhecimentos sobre o tema. Os outros guias aprofundam as cinco Agendas Transversais estabelecidas pelo PPA 2024-2027, que constam nos Orçamentos da União a partir de 2024. A saber, os temas são Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Crianças e Adolescentes e Meio Ambiente.
Sobre o material
O guia Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento está organizado em três seções. A primeira parte apresenta as noções básicas que ancoram o guia são apresentadas: raça, racismo, interseccionalidade e transversalidade da perspectiva racial e incorporação da transversalidade com base nessa perspectiva nas políticas públicas.
Para além disso, a segunda aborda a aplicação desses conceitos no PPA e nos Orçamentos. A terceira seção apresenta, enfim, ferramentas e boas práticas para efetivar a transversalidade da perspectiva da igualdade racial em políticas, planos e orçamentos.
Transversalidade racial na prática
Por fim, baixe o guia Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento no site do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Governo Federal.