Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023 retrata possibilidades para o engajamento das juventudes na defesa da democracia

Fortalecer o movimento de educação democrática e política. Este foi o objetivo principal do Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023. O evento, que aconteceu na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), teve realização da Rede de Educação Cidadã e apoio de Fundação Tide Setubal, ONG Aldeia da Chama e Alumni FGV EAESP.

Nesse sentido, o encontro contou com participações de lideranças e figuras de referência do poder público e do terceiro setor quando se fala em educação cidadã. Além de exemplos de práticas nesse contexto colocadas em práticas no exterior, o Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023 teve em sua programação dois painéis sobre o mote da atividade.

A primeira mesa, A universalização da Educação Cidadã: Desafios e Perspectivas, teve participações de:

Uvanderson Vitor da Silva, coordenador do Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal (mediação);
Alexsandro Santos, diretor de Políticas Públicas e Diretrizes da Educação Integral do Ministério da Educação (MEC);
Roberta Barreto, secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro;
Madu Macedo, escritora e ex-diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG).

De acordo com Uvanderson, a Fundação Tide Setubal havia, por meio do Programa e Democracia Ativa, definido a formação política das juventudes como o principal desafio. E essa premissa dialogou com a proposta do Encontro Nacional de Educação Cidadã, do qual a Fundação participou desde a primeira edição.

“A Fundação Tide Setubal entendeu, desde o primeiro momento, o Encontro Nacional de Educação Cidadã como um espaço estratégico de articulação política de várias organizações que viam na formação da nova geração, da nova juventude, para a defesa da cidadania e da democracia um espaço estratégico”, pondera o coordenador do Programa Democracia e Cidadania Ativa.

Defesa diária da democracia

Durante a sua participação no Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023, Alexsandro Santos retratou duas dimensões que retroalimentam clichês sobre noções relacionadas à democracia. Assim sendo, uma delas compreende o entendimento segundo o qual todas as pessoas consideram a democracia como um sistema a ser preservado e defendido independentemente de conjunturas políticas. Já a segunda dimensão a considera como um valor universal e que consegue se defender com os seus próprios meios contra ataques antidemocráticos.

No entanto, o diretor de Políticas Públicas e Diretrizes da Educação Integral do MEC apresenta uma abordagem na contramão dessa. “Precisamos nos desfazer dessa ideia, pois é o contrário disso. A democracia é muito preciosa, mas muito vulnerável, porque é um regime de liberdades. Ela é sistematicamente ameaçada, questionada, atacada e precisa, portanto, de um conjunto de esforços de uma dada sociedade para defendê-la e torná-la cada vez melhor.”

Reconhecer e consertar suas perfeições é necessário para, entre outras coisas, responder às expectativas sociais – a começar pela garantia de direitos fundamentais. “Uma democracia que não consegue entregar dignidade de trabalho para todo mundo fica vulnerável. Não basta ser um bom sistema eleitoral: ela precisa produzir resultados na vida das pessoas de modo que as pessoas acreditem que vale a pena o custo da democracia. Para eu dar conta desse custo, a democracia precisa ser responsiva na minha vida”, ressalta Alexsandro.

Assista à íntegra do Encontro Nacional de Educação Cidadã

Educação cidadã para além do óbvio

Ainda no primeiro painel do Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023, segundo Roberta Barreto, a garantia ao acesso e à permanência na escola é um ato primordial para se garantir a existência democrática da escola. “A democracia é a construção dos direitos e deveres diários, mas, principalmente, das concepções e do entendimento do nosso posicionamento como ser humano participativo desta sociedade democrática de direito.”

Imagem da mesa “A universalização da Educação Cidadã: Desafios e Perspectivas”, que fez parte do Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023

A educação é, desse modo, mais do que o ensino de disciplinas elementares. “Vamos parar para olhar a nossa BNCC [Base Nacional Comum Curricular], como ela está ampla e garantindo também emoções e diferenças do ser humano. A escola plural e diversa nada mais é do que uma educação democrática, que se constrói ao longo do tempo e não pode perder as suas vivências”, descreve a secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Dentro desse contexto, Madu Macedo ressalta que a democracia é lenta e, como consequência, parte da crise democrática abrange a ânsia social para tudo andar rapidamente. “A democracia precisa ser desse modo, pois precisamos escutar [vozes plurais]. E isso não é feito da noite para o dia. Na ditadura é fácil: basta chegar, fazer e assinar – e acabou. Fazer democracia verdadeira é discutir política, que, por sua vez, consiste em discutir a vida – e a vida é política.”

Ainda nesse cenário, Madu Macedo vê grande nível de engajamento das juventudes. De acordo com ela, o motivo é “porque você dá poder de fala para eles.”

“Quando falamos em educação cidadã, às vezes preocupa – entende-se que será colocada uma disciplina [nova] na escola. Não é isso: é necessário trazer para elas/es a importância de ser participante e de fazer junto a construção do país da gente”, completa Madu.

Educação cidadã e midiática

O segundo painel que compôs o Encontro Nacional de Educação Cidadã 2023 foi Educação cidadã na era da cidadania digital: como garantir o acesso e a inclusão nas novas dinâmicas políticas?. Participaram da atividade:

Humberto Dantas (mediação), diretor do Movimento Voto Consciente;
Thuane Nascimento, diretora executiva do PerifaConnection;
Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta;
Thiago Rondon, fundador do AppCívico.

Durante sua intervenção, Patrícia Blanco relatou como as juventudes não se sentem representadas dentro da democracia e o papel que o baixo letramento informacional e midiático nesse contexto. “Não basta darmos acesso e dispositivos móveis para aquela(e) cidadã(o). Precisamos educá-la(o) para exercer plenamente os seus direitos e, com isso, participar ativamente da sociedade democrática.”

Um dos eixos da educação midiática, que tem papel estratégico nesse contexto, consiste no letramento informacional. Ou seja, trata-se de fomentar a leitura crítica, o questionamento à informação apresentada e ao questionamento propriamente dito sobre o conteúdo com o qual a pessoa teve contato.

Já o segundo eixo diz respeito à produção e difusão de conteúdo. “O objetivo da educação midiática é fazer a(o) cidadã(o) ter competências e desenvolver competências e habilidades. É sair da presença digital para a fluência digital”, explica Patrícia.

Por fim, Thuane Nascimento apresenta a dimensão prática do acesso a conteúdos informacionais e, como consequência, à educação midiática. Nesse sentido, a educação cidadã é importante para criar-se a perspectiva sobre a construção de imaginários futuros.

“Precisamos ter o mínimo de esperança para poder trocar e avançar e a educação tem que ser esse lugar. A leitura e a cidadania têm de ser uma esperança para o jovem continuar a viver e também construir, dia a dia, a democracia, a fim de que ela um dia esteja realmente disponível para todo mundo”, finaliza a diretora executiva do PerifaConnection.