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Por Amauri Eugênio Jr.
A quinta edição do projeto Vozes Urbanas, espaço de debates organizado pela Fundação Tide Setubal sobre temas relevantes para as causas defendidas por ela e que se propõe a influir no debate público, provocando a reflexão e a ação de agentes da sociedade civil e dos setores públicos, será realizada em 30 de outubro. Desta vez, projeto irá promover debate sobre o sistema prisional brasileiro e educação.
A discussão sobre esse tema torna-se necessária conforme os dados sobre o sistema prisional no Brasil são analisados. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há 812,5 mil pessoas presas no país, o que coloca o país na nada honrosa terceira posição no ranking de países com a maior população carcerária em todo o mundo – isso sem contar que 32,4% das pessoas privadas de liberdade aguardam por julgamento. É necessário também levar em consideração que a quantidade de pessoas encarceradas no Brasil poderá chegar a 1,5 milhão de pessoas em 2025 caso o ritmo atual de detenções seja mantido.
Além disto, os recortes sociorraciais tornam-se mais evidentes quando os perfis de pessoas encarceradas são analisados. Segundo dados de 2017 do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça, 63,5% dos indivíduos presos no país são negros, enquanto 54% dos detento têm idade entre 18 e 29 anos. E, quando o assunto é o nível educacional dos detentos, os dados são preocupantes: 7,2% dos presos são analfabetos; 33% têm ensino fundamental incompleto e 8% concluíram esse estágio; 4,4% têm ensino médio incompleto e 26,8% o têm completo; 3,6% têm ensino superior incompleto e 0,5% dos presidiários concluíram a graduação.
Para Viviane Soranso, responsável pelo Vozes Urbanas na Fundação Tide Setubal, tais dados mostram a dificuldade encontrada pela população carcerária para romper o ciclo de exclusão e criminalidade, retroalimentado pela desigualdade sociorracial e educacional. “Para reverter este cenário, é preciso pensar em formas para preparar os condenados para a reinserção na vida em sociedade após o cumprimento da pena. Um caminho para isso é investir na formação profissional e educacional, pois proporciona melhores alternativas de inserção social e de remuneração, prevenindo também a reincidência.”
Quem irá participar?
A quinta edição de 2019 do Vozes Urbanas terá participações de Hugo Leonardo, presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP, consultor da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, produtor-executivo do documentário “Sem Pena" e que foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça; Cristiane Moscou, educadora com mais de 15 anos de experiência em condução e elaboração de projetos sociais e de educação com a comunidade e projetos para terceiro setor, desenvolvedora de oficinas de literatura com jovens cumprindo medida socioeducativa de internação com fins de aproximação à leitura, escrita tendo como eixos transversais gênero e raça, e é coautora do livro "Na linha tênue: experiências de arte educação em privação de liberdade”, da ONG Ação Educativa; e Sandra Cristina Marques, coautora do livro “Poesia Sem Medo” e egressa do sistema prisional – ela levará o livro para vendê-lo durante o evento.
A mediação será feita por Stephanie Morin, mestre em Direito pela New York University School of Law e bacharel em Relações Internacionais pela Brown University, que foi pesquisadora da Human Rights Watch, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do ICTJ (Centro Internacional para Justiça de Transição), e é atualmente gerente de gestão do conhecimento do Instituto Sou da Paz em São Paulo, onde coordena pesquisas quantitativas e qualitativas na área de segurança pública.
Vozes Plurais
O Vozes Urbanas, evento organizado pela Fundação Tide Setubal e que acontece pelo segundo ano, consiste em espaço de debates sobre temas relevantes para as causas defendidas por ela e que se propõe a influir no debate público, provocando a reflexão e a ação de agentes da sociedade civil e dos setores públicos.
Dentro da perspectiva das desigualdades educacionais relacionadas às questões de gênero e raça, este ano o Vozes Urbanas visa compreender a educação democrática e política nos diversos momentos de desenvolvimento pessoal, revelar barreiras sociais que dificultam a ocupação de espaços de poder por mulheres e negras(os) e pensar estratégias de ação relacionadas a políticas públicas nessa área.
A temporada 2019 teve quatro encontros realizados: o primeiro, que aconteceu em 24 de abril, teve como tema a “Educação para Igualdade: panorama e desafios” (veja aqui como foi) enquanto o segundo, que ocorreu em 29 de maio, debateu as “Escolas Democráticas: cidadania, representação e participação em sala de aula” (leia aqui a respeito). A terceira edição, que foi realizada em 28 de agosto, discutiu sobre “Políticas Públicas: possibilidades e desafios para a redução das desigualdades educacionais” (saiba aqui como foi o evento); e o quarto encontro, que aconteceu em 30 de setembro, abordou o tema “Como as universidades lidam com a diversidade?".
Salve na agenda
A quinta edição de 2019 do Vozes Urbanas acontecerá em 30 de outubro (quarta-feira), das 15h às 18h, na Civi-co (rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 445, Pinheiros). As inscrições podem ser feitas aqui.
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