Por Daniel Cerqueira
Uma característica marcante dos encontros da iniciativa Vozes Urbanas, da Fundação Tide Setubal, é a pluralidade de visões presentes na roda de convidados. O encontro que aconteceu em 28 de agosto, cujo tema era “Políticas Públicas: possibilidades e desafios para a redução das desigualdades educacionais”, aconteceu nesta mesma lógica.
Mediada por Elisângela Fernandes, jornalista e analista de comunicação da Fundação Carlos Chagas, a conversa contou com convidados e convidadas que apresentaram aspectos diferentes da questão central do evento, desde as desigualdades presentes no sistema educativo e exemplos de seus enfrentamentos, passando pelas relações entre o sistema educacional e os movimentos sociais, e terminando com as reflexões sobre uma nova agenda a ser implementada na educação após 2016.
A primeira convidada a falar foi Vanda Mendes Ribeiro, do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado Acadêmico) da Unicid (SP), e que já atuou no MEC (Ministério da Educação), pela SEB (Secretaria de Educação Básica) e no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Para a professora, as políticas públicas são os meios como são distribuídos os bens valorizados na sociedade, como a educação escolar. “Quando dizemos que todos têm direitos à educação básica, estamos definindo um critério de distribuição que nem sempre foi assim”.
Embora seja um direito para todos e todas, há um processo de desigualdade produzido dentro da escola. Assim, Vanda e a professora Claudia Vóvio, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), pesquisaram 15 experiências ao redor do mundo nas quais as desigualdades são enfrentadas. O que estas experiências tinham em comum é que “as políticas estudadas pensaram não somente na suas formulações, mas em formas de implementação, nos processos de preparo dos agentes da educação e procedimentos de negociação para acontecerem de fato, além de preverem mecanismo de correção.”
A seguir, Edneia Gonçalves, coordenadora adjunta da ONG Ação Educativa, trouxe o que considera essencial no debate: a discussão sobre a função social da escola. Na escola concebida hoje, ainda “se silencia o racismo institucional, se naturaliza a discriminação religiosa e os processos de gestão ainda são burocráticos. Ou seja, há uma rejeição das diferenças no ambiente escolar”. Edneia considera a legislação brasileira avançada, mas acredita que ainda é insuficiente, pois desconsidera as questões da fome, do trabalho e de saúde que as atravessam cotidianamente. Nesse sentido, ganha relevância a necessidade dos educadores dialogarem com os movimentos sociais que tratam destes e outros temas para, juntos, atuarem de forma a produzir um ambiente mais propício para o desenvolvimento do(a) estudante.
Outro ponto importante de sua fala diz respeito à necessidade da educação de se apropriar de temas e conhecimentos variados na formulação das políticas públicas. “Quando a gente fala de qualidade da educação, a gente não fala só da presença do estudante negro como totem, mas sim de sabedoria e de conhecimentos. Estas pessoas se formam e se formaram a partir dos movimentos sociais negros, e têm publicado obras que produzem saberes. A visão eurocêntrica ainda predominante na educação gera nesses meninos e meninas questões psíquicas e cria evasão, desigualdade e sofrimento”.
Já para Binho Marques, ex-secretário de educação municipal (Rio Branco), estadual (Acre) e nacional, a questão principal agora é fazer uma nova agenda de políticas públicas educacionais adequadas ao novo momento histórico. “Nós tivemos grandes mudanças na educação nos últimos anos, pois estávamos guiados por uma macroagenda. Porém, infelizmente, este ciclo encerrou-se com o golpe parlamentar de 2016 e o teto de gastos imposto logo em seguida.” Em sua fala, Binho contou sobre a sua experiência nos anos 1980 com Chico Mendes e destacou a sua importância para perceber que a política pública também se faz fora do poder público. “A gente ganhou uma experiência do fazer que, anos depois, quando vamos para o espaço institucional, temos a vivência do que funciona e do que é preciso fazer mais”.
As vozes deste debate trouxeram à tona diferentes perspectivas sobre as políticas públicas em educação. Foi o que sentiu Vanize Zambom, analista de projetos sociais e presente na plateia: “Achei interessante as perspectivas diferentes, o lugar de fala de cada um, que foram supercomplementares. Edneia agrega muito pela perspectiva de mulher negra, que é um olhar fundamental para considerarmos o olhar de raça e de gênero na educação”.
Sobre o Vozes Urbanas
Pelo segundo ano, a Fundação Tide Setubal promove o Vozes Urbanas, espaço de debates sobre temas relevantes para as causas defendidas por ela e que se propõe a influir no debate público, provocando a reflexão e a ação de agentes da sociedade civil e dos setores públicos.
Na perspectiva das desigualdades educacionais relacionadas às questões de gênero e raça, os Vozes Urbanas deste ano pretendem compreender a educação democrática e política nos diversos momentos de desenvolvimento pessoal, revelar barreiras sociais que dificultam a ocupação de espaços de poder por mulheres e negras(os) e pensar estratégias de ação relacionadas a políticas públicas nessa área.
Em 2019, considerando esta edição, já foram realizados três encontros do Vozes Urbanas. O primeiro, que aconteceu em 24 de abril, teve como tema a “Educação para Igualdade: panorama e desafios” (veja aqui como foi). Já o segundo, que ocorreu em 29 de maio, debateu as “Escolas Democráticas: cidadania, representação e participação em sala de aula” (leia aqui a respeito).
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