A publicação (Re)age SP – Quatro Anos Depois: Recomendações para a construção de um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades busca atualizar recomendações para o ciclo de planejamento e orçamento da cidade trazer para o seu centro o tema do combate às desigualdades econômicas e sociais.
O material resulta da série de publicações (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade. O projeto, cujo lançamento ocorreu em 2020, contou com desenvolvimento em conjunto da Fundação Tide Setubal e Rede Nossa São Paulo. À época, a pandemia de Covid-19 havia explicitado os fortes contrastes existentes na cidade, e o tema das desigualdades recebia atenção especial da imprensa, da academia e da sociedade civil.
A abordagem a publicação visa mostrar, então, que o combate às desigualdades continua a ser a tarefa primordial do governo municipal. A desigualdade perpetua a injustiça social, criando disparidades significativas no acesso a oportunidades e recursos, a depender do bairro onde se mora.
Mesmo com avanços na qualificação do ciclo de planejamento, o enorme desafio de combater as desigualdades na cidade impõe a necessidade de seguir avançando no reforço da capacidade de planejamento, implementação e avaliação das políticas públicas. E esse processo deve ocorrer de forma que os recursos sejam usados da maneira mais eficiente e efetiva possível
Nesse sentido, a publicação (Re)age SP – Quatro Anos Depois: Recomendações para a construção de um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades apresenta diagnóstico avaliativo sobre a desigualdade na cidade. Além disso, material aborda também a implementação dos instrumentos de planejamento – o Programa de Metas (PdM), o Plano Plurianual (PPA) e os orçamentos anuais. Idem os mecanismos de participação social nos últimos quatro anos e seu impacto no combate às desigualdades.
Planejamento pelo combate às desigualdades
Finalmente, a publicação (Re)age SP – Quatro Anos Depois: Recomendações para a construção de um planejamento municipal centrado no combate às desigualdades objetiva contribuir para o debate sobre a qualificação de planejamento e orçamento na cidade. E, desse modo, dar subsídios para a equipe que iniciará seus trabalhos em 1º de janeiro de 2025.
