reage-sp Fundação Tide Setubal

(Re)age SP

2 de novembro de 2020
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O projeto (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade é um convite lançado pela Rede Nossa São Paulo e Fundação Tide Setubal para a transformação de São Paulo em uma cidade mais igualitária por meio de um sistema de planejamento público integrado e participativo, com metas de longo prazo e critérios objetivos para direcionar recursos para as áreas mais vulneráveis da cidade.

 

o programa parte da premissa de que as desigualdades representam os principais obstáculos para uma cidade mais justa e por isso estabelece 50 metas concretas para temas urgentes à população, baseadas em planos setoriais já existentes e aprovados, a serem cumpridas no longo prazo.

 

O (Re)age SP está ancorado na Agenda 2030 da ONU, que prevê compromissos multissetoriais de desenvolvimento sustentável em nível global para a redução das desigualdades, em sintonia com o enfrentamento às mudanças climáticas. A iniciativa surge em vista do grave momento atravessado pela sociedade com a pandemia e das eleições municipais no fim deste ano, que são oportunidades positivas para repactuação de novos caminhos para a cidade.

 

O (Re)age SP parte da possibilidade de maior articulação entre os programas de metas propostos por cada gestão da Prefeitura e os planos setoriais, como o Plano Municipal de Habitação ou de Cultura, instrumentos que não encontram respaldo claro nos orçamentos aprovados ano após ano. Além disso, os investimentos públicos previstos no orçamento não são pensados de uma forma regionalizada, a partir do bairro, o que não permite saber se esses recursos estão indo para as regiões que mais precisam deles.

 

Esses aspectos dão à iniciativa a missão de garantir consistência técnica e integração das metas com diversos instrumentos de planejamento já existentes. Assim, os criadores do (Re)age SP estabeleceram três referências para as metas. São elas: 1) os planos setorias já aprovados pela administração pública, frutos de construções coletivas fundamentais para lidar com temas específicos a longo prazo; 2) boas práticas nacionais e internacionais que ofereçam caminhos e objetividade para melhores resultados; 3) planejamento a partir do território, para além do tradicional investimento por setores da administração pública, que possam diminuir as desigualdades existentes entre os 96 distritos da cidade.

 

A iniciativa é composta por quatro etapas orientadoras do planejamento da cidade, que são:

 

  1. 50 metas de referência para combater as desigualdades em São Paulo;
  2. Distribuição do orçamento municipal não apenas por secretaria, mas também por região da cidade, que priorize investimentos em territórios mais vulneráveis;
  3. Plano de ação quadrienal por subprefeitura decidido de forma participativa;
  4. Governança compartilhada com coordenação entre os diversos setores nos territórios.

 

Essas etapas pretendem estabelecer quais as políticas são prioritárias, quais os recursos disponíveis e como aplicá-los em cada território, além de garantir a implementação e o monitoramento das metas e dos planos de ação. Assim, o (Re)age SP constitui um convite para um acompanhamento progressivo pela sociedade civil.

 

As metas propostas resultam de um processo de diálogo com vários Grupos de Trabalhos da Rede Nossa São Paulo e coalizões temáticas para identificação dos problemas nas diferentes áreas de políticas públicas. Partindo da premissa de que os principais problemas que afetam a cidade exigem abordagem intersetorial e para facilitar o entendimento e aplicação, as metas foram agrupadas em três grandes eixos que representam visões integradas para a cidade em 2030:

 

  1. Criar oportunidades e construir uma nova economia — Exemplos de metas: reduzir a desigualdade na oferta de empregos entre as áreas centrais e as periferias da cidade; implementar um programa de renda básica; diminuir as desigualdades salariais entre negros e não negros e entre homens e mulheres.
  2. Cuidar e educar — Exemplos de metas: reduzir a gravidez na adolescência; reduzir a violência contra a mulher; e reduzir os homicídios.
  3. Conviver e aproximar — Exemplos de metas: reduzir o número de famílias habitando moradias insalubres; reduzir o tempo de deslocamento em transporte motorizado; e zerar o número de distritos sem equipamento municipal de cultura.

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