Oficina de Formação DesJus-Cebrap coloca em pauta desenhos e desafios para a participação social por uma cidade mais democrática

Fomentar a participação social em favor da construção de uma cidade mais democrática. Este foi o mote da quarta oficina de formação do DesJus (Seminários de Pesquisa em Desigualdades e Justiça), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Desta vez, o encontro, que contou com parcerias da Fundação Tide Setubal e do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Cebrap, teve como objetivo apresentar propostas para o aumento da participação social nas políticas públicas.

Nesse sentido, o foco da atividade consistiu em explorar formas de fortalecer a democracia e a governança participativa. Consequentemente, os pontos do diálogo visaram oferecer plataforma para discutir estratégias eficazes de engajamento cívico, como consultas públicas, orçamento participativo e tecnologias digitais.

A oficina, que abordou, então, temas como transparência, inclusão social e responsabilidade governamental, teve mediação de Adrian Gurza Lavalle. Lavalle é professor livre docente do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e presidente do Cebrap.

Participaram também da Oficina de Formação DesJus: Participação Social por uma Cidade mais Democrática: Desenhos e Desafios:

1. Carolina Requena, professora na Escola de Sociologia e Política de São Paulo, pesquisadora associada do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP);
2. José Szwako, professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e doutor em Ciências Sociais (Unicamp).

Retroalimentação participativa

Durante sua participação na oficina de formação DesJus-Cebrap sobre possibilidades de desenhos e desafios para a participação social por uma cidade mais democrática, José Szwako colocou em pauta um aspecto estruturante quando se fala em transformação da participação cidadã. Assim sendo, ela está completamente conectada à transformação do próprio sistema político – idem de seus atores e conflitos.

Nesse sentido, Szwako falou sobre outra dinâmica inerente à participação social. “A participação pode, desse modo, não ser relevante no momento da política eleitoral, mas ela está dentro dessa dinâmica política institucional.”

Nesse contexto, dentro de seus limites estruturais, o professor e pesquisador do IESP-UERJ teve as seguintes consequências em âmbitos endógeno e exógeno. “Um dos resultados trata-se de controle reflexivo do Estado, pois ele precisa prestar contas, quase como para si próprio. Isso porque os atores ali presentes são externos, mas a instituição participativa é estatal – consiste, enfim, em uma ideia de accountability. E, em inúmeros casos, as instituições participativas passaram a ter função dentro dos ciclos de políticas públicas.”

Circulação participativa

Ao apresentar um aspecto prático durante a oficina de formação DesJus-Cebrap sobre possibilidades de desenhos e desafios para a participação social por uma cidade mais democrática, Carolina Requena destacou como o envolvimento da população em debates seria benéfico para o debate sobre mobilidade urbana caso ocorresse. Todavia, apesar de ser uma área que tem influência definitiva no cotidiano populacional, a participação social é diminuta – e, quando acontece, é por meio de ação direta e manifestações.

Desse modo, de acordo com ela, trata-se de “decisões tomadas por técnicos portadores de um paradigma de política pública sustentado em práticas, manuais e em uma escola de pensamento dentro dessa engenharia de tráfego paulistana.”

Logo, ainda que as pessoas profissionais responsáveis por decisões referentes à mobilidade urbana tenham formação sólida quando se fala em implementação de políticas nesse contexto, não se considera como tais decisões e regramentos impactam a vida da população. E, com isso, perde-se uma chance importante de se apoiar a participação social na tomada de decisões em áreas que impactam o seu cotidiano.

“Isso também porque as pessoas deixam de perseguir outras coisas que precisam, nos seus desejos de vida, para dialogar com as teorias da justiça. Isso porque a mobilidade é uma política que fica no meio disso. Se as ofertas estiverem ruins, prejudica-se a trajetória da população na busca pelos seus objetivos”, pondera a pesquisadora associada do CEM-USP.

Para dar o play

Assista na íntegra ao evento Participação Social por uma Cidade mais Democrática: Desenhos e Desafios, que integra a programação das Oficinas de Formação do DesJus.

Saiba mais informações sobre as Oficinas de Formação DesJus nos perfis no Instagram do núcleo e da Fundação Tide Setubal.

Por fim, confira também como foram os três primeiros encontros:

1. Os desafios da habitação em São Paulo;
2. Orçamento Público e combate às desigualdades;
3. Segurança alimentar, cinturões verdes e resiliência climática. 

Texto e foto: Amauri Eugênio Jr.