Um plano de educação para a Cidade de SP*

Por Maria Alice Setubal

“Nosso objetivo central é o de mobilizar os diversos setores para a discussão dos problemas e caminhos para melhorar a educação”

NOS PRÓXIMOS dias 15 e 16 de agosto, será lançado oficialmente o Plano de Educação da Cidade de São Paulo, durante a Conferência Municipal de Educação.

Entre suas definições, reunidas em um documento-base, estão previstas várias etapas de mobilização com a participação de educadores na discussão de diretrizes de médio e longo prazo para a educação da cidade.

Sem dúvida, trata-se de um processo inovador, que busca envolver os diversos setores da sociedade em torno do compromisso de alcançar uma educação de qualidade para todos.

Os planos municipais e estaduais de educação são documentos orientadores de políticas de educação, que fixam metas decenais para a melhoria da qualidade e do acesso ao direito à educação.

Desde 2001, com a promulgação do Plano Nacional de Educação, os municípios e Estados brasileiros têm como tarefa elaborar seus planos de educação. A construção de planos de educação também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96) e na Constituição Estadual de São Paulo.

Apesar disso, até hoje a cidade de São Paulo não conta com um plano.

Há muitos anos, a construção desse plano é também uma reivindicação de vários fóruns de educação e movimentos sociais que atuam na cidade. A elaboração participativa pode se constituir num processo de influência da sociedade civil da cidade na definição de políticas educacionais.

O documento resultante do processo deve orientar o planejamento das políticas de educação a médio e longo prazo. Planejamento não só da rede municipal mas também do conjunto das redes estadual e federal e das escolas vinculadas à iniciativa privada.

Outro fator fundamental nesse processo é a continuidade. Por ser um plano decenal com força de lei, ele contribui para o enfrentamento da perversa descontinuidade das políticas e possibilita ainda a articulação de questões significativas do cotidiano das escolas e comunidades com a definição de metas e estratégias de políticas públicas.

A propósito, essa conquista nasceu de reivindicações coletivas, pois, desde 1999, em resposta à pressão de fóruns, organizações e sindicatos ligados à educação, várias iniciativas de gestores(as) e vereadores(as) tentaram impulsionar o processo de construção do plano na cidade de São Paulo -sem, no entanto, obter sucesso.

Em 2007, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, manifestou ao Grupo de Trabalho de Educação do Movimento Nossa São Paulo o interesse em articular um processo de construção participativa do plano municipal para 2008, como reivindicado pelo movimento e por outras entidades da sociedade civil.

Em março e abril de 2008, o grupo de trabalho organizou duas reuniões com os sindicatos de educação da cidade e uma reunião pública para elaboração de uma proposta de metodologia e cronograma de construção do Plano de Educação da Cidade de São Paulo, para instaurar um processo amplo e participativo, que mobilizasse e fosse significativo para os diferentes setores da sociedade civil e que comprometesse o poder público com sua elaboração e implementação.

Nosso objetivo central é o de mobilizar as escolas, as comunidades e os diversos setores para a discussão dos problemas e caminhos para melhorar a educação na cidade.

Com o lançamento do documento-base do plano no próximo final de semana, iniciam-se as próximas etapas, com discussões nas escolas e comunidades escolares, seguidas de um processo de plenárias nos distritos, elaborado pela comissão executiva do plano, com colaboração dos fóruns de educação já existentes na cidade.

Prevê-se para maio de 2010 a discussão final do plano, durante a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, e posterior encaminhamento para aprovação na Câmara Municipal e Assembleia Legislativa.

Esse é, portanto, um momento de importância fundamental para a conquista de uma educação de qualidade. É o momento de a cidade de São Paulo demonstrar, por meio da participação, sua prioridade concreta nos rumos da educação de nossas crianças e jovens como uma condição necessária para alcançarmos uma sociedade mais justa e sustentável.

MARIA ALICE SETUBAL, 58, socióloga, mestre em ciência política pela USP e doutora em psicologia da educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), é presidente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) e da Fundação Tide Setubal e membro do Grupo de Trabalho de Educação do Movimento Nossa São Paulo.

*(Artigo publicado no Caderno Opinião, seção Tendências e Debates da Folha de S.Paulo – 13/8/2009)