Colegiado do Jardim Lapenna recebe formação sobre orçamento público

Como continuidade do trabalho do Plano de Bairro desenvolvido no Jardim Lapenna e arredores desde 2016, o Colegiado de moradores recebeu, no último dia 18/02, uma formação sobre execução orçamentária oferecida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de vereadores da cidade de São Paulo.

Neste processo de construção coletiva, um dos desafios é tornar os cidadãos membro ativo na vida política. Para alguns estudiosos, como Adrian Lavalle nossa cultura de participação social ainda é muito institucionalizada, funcionando, em sua maioria, por conselhos setoriais. Para outros como Iná Elias de Castro, uma participação territorializada pode impulsionar transformações consistentes para os problemas diários enfrentados em determinados locais .

Clique aqui para ler o estudo de Adrian Lavalle “O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas”

Para entender melhor, leia o artigo de Iná Elias de Castro “Instituições e território. Possibilidades e limites ao exercício da cidadania”

Nesse sentido, os/as agentes locais precisam criar esta nova cultura de participação e as formações são essenciais para a compreensão do funcionamento das políticas públicas. Por isso, o pedido por esta formação surgiu do próprio Colegiado, após a audiência pública de novembro de 2018.

Plano de Bairro inclui ações prioritárias no orçamento da cidade

Participaram da formação os moradores e as instituições locais do Jardim Lapenna, o coordenador de finanças da prefeitura regional de São Miguel, Wanderley Kawabe e membros da Frente de apoio ao Planejamento Participativo, composta por bairros que desejam ou estão fazendo planos de bairro, como o Jardim Keralux; Jardim Piratininga, Jardim Helena; Itaquera e o próprio Jardim Lapenna. Além deles, representantes das Universidades: Each/Usp, FGV, Mackenzie e Organizações sociais como o Instituto Alana, a Rede Conhecimento Social, o Delibera Brasil, o Raiz Cidadanista, a Sociedade Amigos do Jardim Lapenna, o SOS Lapenna e a Fundação Tide Setubal.

A formação teve como principal ponto o detalhamento dos caminhos do orçamento municipal, uma preocupação do Colegiado após conquista  de uma dotação orçamentária para o plano de bairro no valor de R$ 545.000, que, no momento, encontra-se congelada.

“A ideia de termos uma formação sobre orçamento foi justamente para entender quais as possibilidades para descongelar o orçamento conquistado. Vimos que não será fácil, o orçamento público é muito disputado, mas com as informações qualificadas, aumentam a probabilidade de acertarmos as estratégias. O orçamento será destinado às obras de microdrenagem no bairro, uma necessidade muito urgente, uma vez que o bairro sofre com inundações”,  relata Andrelissa Ruiz, da Fundação Tide Setubal e integrante do Colegiado.

O resultado de todo esse processo de consciência política ativa é a conquista do respeito e admiração por parte dos vereadores e vereadoras da cidade. Quem diz isso é Soninha Francine, vereadora e representante da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, responsável por conduzir a formação. “Quem foi a audiência pública, ou quem não foi mas viu depois a gravação ou leu a transcrição e viu os documentos, começou a fazer propaganda do Plano de Bairro do Lapenna, porque viu o trabalho sério que foi desenvolvido aqui”.

Ao final, citando o trabalho produzido pela Fundação Tide Setubal, a vereadora atentou para a importância da territorialização do orçamento público e no quanto isso torna o fazer público mais forte, concreto e transformador para vida das pessoas.