Comunidade de São Miguel discute papel de ONGs em políticas públicas

Mais de uma centena de moradores e líderes locais de São Miguel Paulista, bairro da zona leste da cidade de São Paulo, participaram na manhã do sábado, 15 de maio, do III Encontro Cultura e Sustentabilidade, realizado no CDC Tide Setubal. Em debate, a presença e a atuação das organizações não governamentais na implementação de políticas públicas. Foram abordadas questões como construção de políticas éticas e duradouras e a necessidade de as ONGs produzirem conhecimento e agirem como críticas e questionadoras da atuação do poder público.

As atividades se iniciaram com a apresentação do coral Vovó Neusa, composto por senhoras da Associação das Mulheres Sem Terra do Itaim Paulista. Na sequência, Maria Alice Setubal, socióloga e presidente do Conselho da Fundação Tide Setubal, apresentou os componentes da mesa, explicando que o encontro se relacionava com uma das estratégias da Fundação: “Buscamos apoiar a institucionalidade da sociedade civil, fortalecendo as associações e os movimentos locais”.

Participaram: Francisco Whitaker, arquiteto, urbanista e membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; Oded Grajew, empresário, integrante do Movimento Nossa São Paulo e do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e Silvio Caccia Bava, sociólogo, coordenador geral do Instituto Pólis e editor do jornal Le Monde Diplomatique Brasil. Em sua exposição, Grajew abordou as relações entre a sociedade civil e o poder público, destacando o impacto direto na qualidade de vida da população. Para o ele, é preciso investir num relacionamento virtuoso, pelo qual os governos façam o que a sociedade demanda, não o que os financiadores das campanhas políticas desejam. Nesse sentido, destacou: “A informação é a ferramenta para as mudanças”. 

 Um exemplo prático se dá com o trabalho do Movimento Nossa São Paulo, que produziu indicadores setoriais, nos diferentes bairros da capital, tornando visíveis as desigualdades entre as regiões da cidade. Oded explicou que esse mapeamento está coordenado com a mudança na Lei Orgânica do Município, que passou a determinar, desde a última eleição, que o prefeito precisa apresentar metas para a cidade no início de seu mandato e que serão cobradas ao longo da administração, com possibilidade de pedido de impeachment em caso de descumprimento dos compromissos. “Esse acompanhamento faz toda a diferença para um voto mais consciente”, afirmou. 

Vontade popular

Para Silvio Caccia Bava, um dos papéis mais importantes das ONGs é a produção de conhecimento, no sentido de colaborar com a capacitação dos movimentos sociais. “Além disso, cabe a elas sistematizar propostas e organizar as demandas, bem como reunir informações e promover a avaliação de políticas públicas. Até porque muitas das mudanças não saem da vontade dos técnicos do governo, mas da mobilização social.”

Para tanto, o coordenador do Instituo Pólis ressaltou a questão da união: “Cada tipo de organização precisa contribuir de maneira singular para fortalecer o coletivo”. Sílvio lembrou que o Fórum Nacional da Reforma Urbana teve como embrião o movimento pela moradia, que partiu de áreas ocupadas em São Miguel Paulista. Já no bairro Jardim Nordeste, também na zona leste, a busca pelo controle de qualidade no posto de saúde local produziu efeitos importantes para a sociedade. “Foi assim que começou o SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse.

Formas de participação política

Francisco Whitaker iniciou sua fala explicando aos presentes a diferença entre ONGs e movimentos sociais. “Bastam três pessoas para formar uma ONG; ela não tem fins lucrativos e presta um serviço social para a comunidade. Já o movimento não tem uma estrutura jurídica, tem como objetivo as mudanças e quanto mais gente reunir, melhor.”

Ele reforçou a importância da mobilização, comentando a tramitação do Projeto de Lei da Ficha Limpa, contra a candidatura de políticos condenados por crimes graves. Membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Chico foi um dos líderes que promoveram o Ficha Limpa, proposto como emenda popular, com adesão superior ao total de 1% do eleitorado brasileiro (mais de 1 milhão e 300 mil pessoas assinaram a emenda). Aprovado na Câmara, o projeto seguiu para o Senado e precisará de sanção do presidente da República para se transformar em lei e entrar em vigor.

O Ficha Limpa reúne o mais elevado número de assinaturas de uma proposta popular na história do Brasil. Segundo Whitaker, além de ser um exemplo de mobilização social, demonstra concretamente as formas de participação política estabelecidas a partir da Constituição de 1988. “Não basta eleger representantes e fiscalizá-los. A sociedade civil tem de se organizar para levar suas demandas adiante.” 

Coube a Padre Ticão, uma das lideranças do Movimento Nossa Zona Leste, fazer uma leitura crítica das exposições. Ele ressaltou que, muitas vezes, as ONGs trabalham isoladamente e realizam uma caminhada fragmentada. “É necessário refletir em conjunto e criar alianças para encontrarmos melhores soluções.” 

Maria Alice Setubal encerrou o Encontro destacando o altíssimo nível dos debates sobre o tema proposto. “Estamos sempre aprendendo, com as colocações dos convidados, com essa roda de conversa e com as experiências que estamos vivendo aqui. Hoje, não se falou apenas em São Miguel Paulista, mas na região leste como um todo. Temos de pensar esse território todos juntos.”

Durante a confraternização final, ocorreu o lançamento da revista Cultura e Sustentabilidade: diálogos para a construção de um projeto de desenvolvimento cultural. A publicação é o registro da segunda edição do Encontro de Cultura e Sustentabilidade, promovido pela Fundação Tide Setubal, em maio de 2009. Na ocasião, a comunidade de São Miguel esteve com Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério da Cultura, para discutir a política nacional de cultura. Com tiragem de 1.000 exemplares, a revista foi distribuída gratuitamente. Ela também está disponível para download. Clique abaixo. 

Confira a opinião de quem participou

(Fotos: Verônica Manevy)