Renda básica universal
O debate sobre renda básica universal é mandatório quando o enfrentamento das desigualdades está em pauta. Ao mesmo tempo em que disparidades socioespaciais, raciais e de gênero terem caráter crônico e estrutural na sociedade brasileira, é fundamental considerar a concentração de renda em determinados segmentos sociais em detrimento a outros.
Nesse sentido, a renda básica universal consiste em pagamento de caráter universal – ou seja, para todas as pessoas -, sem condicionantes de caráter trabalhista ou social. Nesse sentido, de acordo com a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), esse tipo de política reparativa de bem-estar social tem cinco características básicas.
Desse modo, a renda básica universal deve ser periódica – ou seja, com pagamentos em intervalos regulares -, por meio de recebimento direto – logo, não pode ser como um voucher ou vale – e de forma individual. Além disso, o caráter universal é outro aspecto, ao lado da incondicionalidade, proibindo contrapartidas de quaisquer espécies.
O cenário econômico vigente, passando pelo alcance cada vez maior da inteligência artificial em diversos segmentos do mercado de trabalho e os níveis cada vez maiores de concentração de renda, tornam o debate sobre renda básica universal cada vez mais pertinentes. Ainda em 2020, durante o evento Renda Básica: resposta à crise ou direito permanente?, realizado pela Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, diretora executiva da Fundação, o papel do instrumento para a promoção da justiça social e de reversão de desigualdades socioespaciais.
“Vimos a dificuldade que o Estado tem de identificar quem são as pessoas que mais precisam, onde estão os territórios vulneráveis e como se chega até eles. Esforçar-se para fazer o benefício chegar até lá é uma possibilidade para essa ser uma semente de reversão dessa lógica e o início de um ciclo de desenvolvimento dos territórios”, destacou à época.
Acesse o site da Rede Brasileira de Renda Básica para saber mais detalhes a respeito da renda básica universal.