Guias sobre transversalidade nas políticas públicas mostram dimensões diversas para apoiar o desenvolvimento da gestão pública

Fornecer informações e conteúdos para apoiar o desenvolvimento da gestão pública no Brasil por meio do desenvolvimento de guias sobre transversalidade nas políticas públicas.

Esse é o objetivo do projeto Seminários e Guias Sobre Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento, desenvolvido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e coordenação da Fundação Tide Setubal, o projeto consiste na elaboração de seis guias sobre transversalidade. Os materiais apresentam também seis perguntas nortearam a produção dos materiais:

• O que é a transversalidade?
• Por que promover a transversalidade nas políticas públicas?
• Como a transversalidade tem sido desenvolvida no Brasil?
• Quem faz e para quem se faz a transversalidade?
• Quais os principais desafios para desenvolver a transversalidade?
• Como promover a transversalidade nas políticas públicas?

Para além disso, os seis guias sobre transversalidade nas políticas públicas – um introdutório sobre o tema e outras cinco agendas transversais estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 – têm o seguinte objetivo:

“Orientar gestoras e gestores públicos da esfera federal que atuam tanto em órgãos setoriais de planejamento e orçamento quanto nos órgãos finalísticos e Assessorias de Participação Social e Diversidade dos ministérios.”

Desse modo, os materiais visam também ser úteis para profissionais que atuam na gestão nas esferas estaduais, distritais e municipais. Essa mesma lógica vale também, então, para a  sociedade civil organizada e empresas que atuam em parceria com o setor público. Confira a seguir os seis seis guias:

Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

A publicação tem como objetivo fornecer informações e conteúdos para apoiar o desenvolvimento da gestão pública no Brasil, principalmente no nível federal. Nesse sentido, o material objetiva subsidiar a prática da transversalidade nas políticas públicas e, em particular, os PPAs e Orçamentos Anuais. Essa dinâmica consiste, então, em sistematizar conceitos, boas práticas e recomendações nesse contexto.

Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

O material tem como foco a Agenda Transversal Mulheres e a transversalidade de gênero e está organizada em três seções. Na primeira, as noções básicas que ancoram este guia são apresentadas: gênero, transversalidade de gênero e transversalidade de gênero em políticas públicas. A segunda parte aborda, então, a transversalidade de gênero no PPA e nos Orçamentos. Já a terceira seção apresenta desafios, boas práticas e ferramentas para efetivar a transversalidade em políticas, planos e orçamento.

Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

O conteúdo visa subsidiar a prática da transversalidade com base na perspectiva de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no PPA e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações.

Nesse sentido, o guia tem como foco a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, tema trabalhado com base no Seminário Transversalidades, Políticas Públicas e Instrumentos Orçamentários Federais e no Seminário Transversalidade nas Políticas Públicas – Agenda Crianças e Adolescentes, realizados, respectivamente, em dezembro de 2023 e maio de 2024, ambos em Brasília (DF).

Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

O material objetiva subsidiar a prática da transversalidade de meio ambiente nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações. O material está organizado em três seções. Na primeira, as noções básicas que ancoram o guia abrangem temas como meio ambiente, socioambientalismo e transversalidade ambiental em políticas públicas.

Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

A publicação está organizada em três seções. Assim sendo, a primeira parte apresenta as noções básicas que ancoram o guia são apresentadas: raça, racismo, interseccionalidade e transversalidade da perspectiva racial e incorporação da transversalidade com base nessa perspectiva nas políticas públicas.

Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento

A publicação está organizada em três seções. Desse modo, a primeira parte apresenta noções básicas que ancoram o guia são apresentadas: transversalidade para povos indígenas e transversalidade nas políticas públicas. Para além disso, a segunda parte aborda a aplicação desses conceitos no PPA e nos Orçamentos. Já a terceira seção apresenta, enfim, desafios, boas práticas e ferramentas para efetivar a transversalidade da perspectiva de povos indígenas em políticas, planos e orçamentos.

Baixe os guias sobre transversalidade nas políticas públicas

Por fim, acesse o site da Fundação Tide Setubal para conferir e acessar os seis guias:

• Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento;
• Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento;
• Transversalidade de Crianças e Adolescentes nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento;
• Transversalidade de Meio Ambiente nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento;
• Transversalidade Racial nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento;
• Transversalidade para Povos Indígenas nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento.