Destacar processos para desenvolver e regionalizar Planos Plurianuais (PPAs) é o tema central do curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais.
Com realização da Fundação Tide Setubal e do Centro de Estudos da Metrópole, da Universidade de São Paulo (USP), o curso objetiva, desse modo, capacitar profissionais em gestão pública e técnicos das áreas de planejamento orçamentário e urbano de municípios de grande porte para elaborar e regionalizar tais peças orçamentárias.
Nesse sentido, ao ter como foco o uso de técnicas e estratégias baseadas em dados e indicadores que permitam incorporar o enfrentamento das desigualdades territoriais e o fortalecimento da gestão pública participativa de base territorial nos processos orçamentários, os tópicos principais do curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais são:
- Promover a equidade na alocação de recursos, priorizando regiões e grupos sociais mais vulneráveis;
- Fortalecer o planejamento integrado, articulando políticas setoriais com as demandas locais;
- Aumentar a transparência dos processos orçamentários, assegurando acesso à informação do planejamento e execução orçamentária de forma regionalizadas;
- Incentivar a governança colaborativa, incentivando a participação social e envolvendo atores locais na construção de PPAs mais inclusivos e eficazes.
Sobre o curso
O curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais será realizado em 14, 15 e 16 de maio, das 9h às 17h. Com carga horária de 18 horas, as aulas acontecerão presencialmente, na Fundação Tide Setubal (rua Jerônimo da Veiga, 164, 13º andar, São Paulo).
Desse modo, a iniciativa adotará metodologia ativa e participativa, ao valorizar conhecimentos e experiências prévias de participantes como parte essencial do processo de aprendizagem.
Assim sendo, as aulas terão também espaços para debates e reflexões críticas e oficinas práticas de construção coletiva, nas quais as pessoas participantes poderão trabalhar em casos reais com base em seus respectivos municípios de origem.
Logo, essa metodologia participativa e prática objetiva estimular alunas e alunos a aplicar os conceitos referentes à elaboração e regionalização de PPAs. Esse processo tem como foco, então, no combate às desigualdades e transparência orçamentárias. Essa abordagem fomentará a produção de soluções adaptadas às realidades locais ao permitir a aplicação imediata dos conteúdos transmitidos.
Outro aspecto importante sobre o curso: a participação de profissionais com perfis demográficos e geográficos diversos é fundamental para a iniciativa atingir o objetivo esperado. Para tanto, a Fundação Tide Setubal arcará, então, com custos de deslocamento, hospedagem e alimentação de até cinco profissionais em gestão pública com vínculos em municípios de grande porte (+100 mil habitantes) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto Brasília).
Ainda, vale destacar que a seleção dará preferência a gestoras e gestores negras e negros.
Sobre o corpo docente
Com coordenação de Pedro Marin, doutor em Administração Pública e especialista em gestão pública, o curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais terá, então, o seguinte corpo docente:
- Ursula Dias Peres, professora dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP);
- Clara Marinho, mestre em Desenvolvimento Econômico, especialista em Planejamento e Orçamento e analista de Planejamento e Orçamento vinculada à Secretaria de Orçamento Federal;
- Samuel Ralize de Godoy, mestre em Ciência Política e analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Prefeitura do Município de São Paulo;
- Isabella Natali Miranda Cuccin, mestranda do Programa de Gestão de Políticas Públicas da USP e consultora do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal.
Por fim, confira as aulas que compõem a grade do curso Regionalização dos PPAs Municipais – Planejar para combater as desigualdades territoriais:
Aula 1: Fundamentos teóricos: por que regionalizar o PPA?
Docentes: Mariana Almeida e Ursula Dias Peres
Manhã: exposição dialogada sobre o tema.
Tarde: atividade prática (Explorando modelos nacionais e internacionais de regionalização no orçamento).
Aula 2: Dados e indicadores para mensurar desigualdades intramunicipais – avanços e desafios
Docentes: Pedro de Lima Marin e Isabella Natali Miranda Cuccin
Manhã: exposição dialogada sobre o tema.
Tarde: Atividade prática (Construindo índices de distribuição regional do gasto público).
Aula 3: Experiências municipais de regionalização orçamentária: lições aprendidas
Docentes: Pedro de Lima Marin e Samuel Ralize de Godoy
Manhã: exposição dialogada sobre o tema;
Tarde: atividade prática (Como aplicar as lições de São Paulo em outras cidades a outras realidades?)