Integrar a habitação de interesse social à realidade das periferias urbanas e ao debate sobre aluguel social

O senso comum induz a opinião pública a pensar em habitações de interesse social dentro de lógica meramente utilitária. Desse modo, particularidades e necessidades da população, em especial quando o assunto compreende as periferias urbanas, ficam em segundo plano.

O bem-estar de quem irá morar em habitações de interesse social e particularidades inerentes ao cotidiano das periferias urbanas, estão no centro do +Lapena Habitar. Esses pontos sobre o projeto chamaram a atenção de Tiarajú Pablo D’Andrea, professor do campus zona leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da pós-graduação no campus da Universidade de São Paulo (USP Leste) e coordenador do Centro de Estudos Periféricos.

Nesse sentido, um dos destaques para Tiarajú consiste nas soluções de habitação de interesse social vertical que pensaram varandas, quintais e terraços. “O quintal é um espaço que a periferia urbana sempre teve e reivindicou quase como uma continuação do [ambiente] rural no urbano. O quintal é o lugar onde se cria animais, acontecem rodas de samba e se contam histórias.”

Todavia, pouco a pouco os quintais começaram a desaparecer nas periferias urbanas por motivos diversos, passando pela construção de novas edificações. O motivo para isso? Esses territórios tornaram-se mais ocupados e urbanizados. “O quintal começou a se tornar raro também por causa da pressão do setor imobiliário – ele começou a construir a cidade, mesmo nas periferias, de outra maneira.”

Além disso, essa lógica refletiu-se, como consequência, na estrutura de projetos habitacionais nas periferias urbanas. “Outra coisa que me chamou muito a atenção: quando pensamos em habitação de interesse social ou construção de Cohab, de conjuntos habitacionais verticais, nunca se pensa no quintal.”

Tiarajú Pablo D’Andrea fala sobre aluguel social no +Lapena Habitar

Habitação para além do óbvio

Outro ponto destacado por Tiarajú Pablo D’Andrea contempla o debate sobre aluguel social, em especial para habitações das periferias urbanas. De acordo com o docente,  a propriedade de uma casa para as classes populares e trabalhadoras representa a garantia de possuir algum bem. E isso vale também, inclusive, para momentos de instabilidade econômica.

“Não podemos ter visão elitista segundo a qual [pessoas] pobres não podem ter propriedade quando a elite tem. Quando colocamos a discussão sobre a propriedade não ser viável, precisamos nos lembrar de que isso não pode ser somente exclusividade de uma classe social”, pondera.

Nesse contexto, o debate sobre aluguel social precisa, na perspectiva de Tiarajú, ganhar profundidade. Um dos aspectos passa, por exemplo, pela renda das pessoas habitantes de projetos com interesse social. “Elas não serão proprietárias, mas o aluguel social não irá onerar o bolso dessas famílias com parcelas infinitas, por exemplo, ao mesmo tempo em que essa modalidade possibilitará a mobilidade das pessoas se quiserem mudar de casa. Ela não fixa a pessoa em um determinado terreno.”

Finalmente, outro ponto importante para o coordenador do Centro de Estudos Periféricos contempla a maior liberdade que famílias poderão ter nesse contexto. “O aluguel social permite flexibilidade maior se a trajetória da família for alterada e as pessoas quiserem, em algum momento, mudar o seu local de moradia. A nossa sociedade precisa avançar no debate sobre o tema. É fundamental pensarmos sobre as periferias, as cidades e a sociedade que queremos”, finaliza.

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Sobre o +Lapena Habitar

O projeto +Lapena Habitar busca favorecer os movimentos locais que pensam e produzem transformações no tecido urbano. Além disso, a iniciativa visa contribuir para a reflexão sobre o papel da habitação no processo de desenvolvimento sustentável de bairros periféricos, assim como sua integração aos demais eixos de bem-estar urbano.

Uma das ações do projeto é a implantação de novas unidades habitacionais no Jardim Lapena. Essa etapa do projeto considera aspectos de desenho urbano e arquitetura, processos pré e pós-ocupação, participação social e gestão coletiva, modelo de negócio e financiamento.

Por fim, confira na playlist a seguir os relatos de integrantes do comitê de avaliação do projeto +Lapena Habitar.