Moradores do Jardim Lapenna criam Plano de Bairro

Por Mariana de Sousa Caires – Periferia em Movimento

No Jardim Lapenna, Zona Leste de São Paulo, uma nova forma de planejamento urbano está surgindo. Os moradores do Jardim Lapenna, no distrito de São Miguel Paulista, já vêm de um histórico perceptível de conquistas de serviços públicos frutos de lutas populares, sobretudo com a articulação do Fórum de Moradores, e acumula resultados como a instalação de uma UBS, duas creches e um Centro da Criança e do Adolescente. A novidade é que, em 2017, representantes de diversas instituições do bairro e das Fundações Tide Setubal e Getúlio Vargas se uniram em um Colegiado para criarem o Plano de Bairro Participativo do Jardim Lapenna.

Construir um Plano de Bairro Participativo significa responder em formas práticas “o que você sonha para o seu bairro?” A falta de iluminação da rua, uma praça abandonada e a falta de segurança para ciclistas são problemas que afetam a vida de cada um individualmente, mas podem ser resolvidos de forma coletiva. Mas conectar sonhos ao orçamento disponível não é uma tarefa fácil, por isso, precisa de esforço conjunto e uma boa metodologia. No Lapenna, desde o começo do ano o Fórum de Moradores e demais associações estão trabalhando em conjunto com as Fundações Getúlio Vargas e Tide Setubal para construir o projeto.

O Plano de Bairro Participativo é uma estratégia prevista no Plano Diretor de São Paulo, estabelecido em 2014 na Capital. “São Paulo tem uma legislação que se destaca no mundo tendo em vista o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, e o Plano do Lapenna é a primeira experiência de construção de um Plano Participativo na capital”, conta José Luiz Adeve, o Cometa, da Fundação Tide Setubal.

Planejar e tirar do papel

O Plano de Bairro do Jardim Lapenna foi estruturado em três etapas. A primeira delas é o diagnóstico externo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas a partir de dados encontrados sobre o território e sobre a população estatisticamente. Após essa etapa, que contou com o apoio dos agentes de saúde do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVs) para sua elaboração e execução, moradores e representantes de instituições locais organizaram-se em forma de um Colegiado, que tem funções essenciais em todas as etapas da iniciativa, afinal, o morador é sempre o melhor conhecedor do seu próprio bairro.

“Plano de bairro precisa ser feito de baixo pra cima” – Ciro Biderman.

A segunda etapa do Plano de Bairro Participativo do Lapenna consiste no diagnóstico interno, a partir do que os próprios moradores vivenciam e imaginam. Um plano de bairro pode conter questões relativas à drenagem de água e esgoto, à oferta de lazer e assistência social, acessibilidade a equipamentos urbanos, circulação de pessoas, condições de comércio na rua, limpeza do bairro, e muitas outras questões. Mas como organizar todas as demandas? Saber tudo o que pode abranger um plano de bairro é importante para que ele resulte em um plano possível.

A Fundação Getúlio Vargas desenvolveu uma metodologia político-pedagógica, de tal forma que os integrantes do Colegiado tenham autonomia diante do processo, participem de atividades pedagógicas para recolher as propostas e depois, chegam a um consenso após análise das sugestões colhidas. Na sequência, o documento elaborado é compartilhado com a população, para discutir ajustes e validá-lo. “O Colegiado passa por um processo de capacitação, tanto empiricamente quanto estrategicamente. Ele vai identificar as demandas e vai selecionando o valor de cada uma delas na possibilidade de efetivação”, conta Cometa.

A fase de diagnóstico participativo começou no dia 10 de junho, no lançamento do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, que contou com diversas atividades para que as pessoas sonhem seu próprio bairro. Depois do lançamento, ainda acontecerão três ações participativas no bairro, além de reuniões de integração com o poder público.

A terceira etapa do projeto será a criação de uma metodologia que permita aplicar esse plano. Nessa fase, conta Ciro Biderman, pesquisador da FGV e CEPESP, “entra a contribuição da FGV para que de fato as pessoas participem e construam um território de direto”. Segundo o pesquisador, todas as demandas vêm de uma base social, e serão organizadas de uma forma pragmática.  “O Projeto pensa políticas públicas baseado em evidências e tenta melhorar essas políticas. O Plano de bairro precisa ser feito de baixo para cima”, comenta Ciro.

Assim que o plano estiver desenvolvido, é hora de torná-lo um decreto. Para isso, o Colegiado agirá em dois caminhos, em negociações com os poderes Legislativo e Executivo concomitantemente, com o auxílio das Fundações Tide Setubal e Getúlio Vargas, como conta Cometa: “temos o caminho do legislativo, com a participação do Colegiado dentro do Plano Plurianual da Secretaria de Planejamento e Gestão, e ao mesmo tempo, levamos o projeto para a Secretaria de Urbanismo, para que se adeque ao Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo”.

Participação no centro

A união de diferentes perspectivas sobre as necessidades do bairro é o segredo para que o Plano seja realmente eficaz para todos. Para Anderson Pimentel Gomes, gerente do Centro para Crianças e Adolescentes (CCA) e um dos membros do colegiado, “participar dessas discussões e propor soluções significa melhorar a qualidade de vida dos moradores. E pode ser um meio para aprendermos a dialogar com o poder público”.

Fazem parte do Colegiado pessoas que atuam na área da Saúde (Unidade Básica de Saúde e Conselho Gestor da UBS), da educação (Creche Lapenna 1 e Creche Lapenna Mutirão), a Organização SOS Lapenna, o Centro da Criança e do Adolescente (CCA), a Sociedade Amigos do Lapenna, a União Comunitária das Mulheres, o Programa Ambientes Verdes e Saudáveis (PAVS), A Fundação Tide Setubal, a Fundação Getúlio Vargas e moradores que estão no bairro desde os anos 1980.

A experiência do Jardim Lapenna é a primeira do tipo, e a ideia é que seja tida como base para novas experiências, a começar pelos bairros vizinhos.“A gente acredita que um plano de bairro pode trazer muitos benefícios para o Jardim Lapenna, para toda a várzea do Tietê e São Miguel Paulista”, avalia Cometa. Portanto, ao fim do processo, será desenvolvido um manual para criar planos de bairro participativos que possam ser replicados.