Por Amauri Eugênio Jr. / Fotos: Anselmo Srraf
Em 12 de novembro, o Galpão ZL, espaço de prática local da Fundação Tide Setubal situado no Jardim Lapena, na zona leste de São Paulo, sediou a celebração da coletividade o lançamento do livro Territórios de Direitos – Um Guia para Construir um Plano de Bairro com Base na Experiência do Jardim Lapena.
Atores diversos que compõem o grupo de moradores – inclusive o Colegiado do Plano de Bairro Jardim Lapena, Jardim Nair e Vila Gabi, o Colegiado do Plano de Bairro Jovem, comunidade haitiana, terceiro setor, academia e poder público – compareceram ao lançamento da publicação, que retrata o processo de construção do Plano de Bairro Jardim Lapena entre 2017 e 2019.
A iniciativa teve metodologia desenvolvida pela Fundação Tide Setubal em parceria com o Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (Cepesp-FGV), colegiado e comunidade, é voltada a apoiar o desenvolvimento de organizações e grupos interessados em desenvolver os seus respectivos Planos de Bairro – planejamento previsto na legislação do Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo que visa incentivar a participação da população no desenvolvimento de propostas de melhorias para a região onde vive.
O clima de celebração durante o evento foi intenso a ponto de haver apresentações musicais feitas pelo pessoal que mora no Lapena, com direito a um duo com voz e violão de integrantes da comunidade haitiana, o que ajudou a entreter os presentes antes das falas dos participantes.
Maria Alice Setubal (Anselmo Srraf)
Maria Alice Setubal, presidente do conselho da Fundação Tide Setubal, falou sobre o trabalho conjunto feito pela Fundação Tide Setubal, atores diversos da sociedade civil e grupos organizados do Jardim Lapena, que culminaram nas construções de duas creches, uma unidade básica de saúde (UBS) e da estação São Miguel Paulista, da linha 12-Safira da CPTM.
Destacou também o início do Plano de Bairro, que surgiu a partir do Fórum de Comunidades, e como pode ser inspirador para fomentar a participação comunitária e para a construção de projetos nos quais pessoas com interesses diversos conseguem se reunir para alcançar interesses coletivos. “[O Plano de Bairro ajuda a] pensar em como é importante a gente se engajar nas questões que são importantes para o bairro e saber ouvir diferentes moradores, com diferentes visões, querem. É uma inspiração para outros locais, mas é também uma inspiração para pensar como a gente vai fazer política pública com diálogo, com conversa, participação de todos.”
Edson Marques, prefeito regional de São Miguel Paulista (Anselmo Srraf)
Edson Marques, prefeito regional de São Miguel Paulista, segue a mesma linha e considera que a experiência do Plano de Bairro deu uma demonstração para a cidade de São Paulo sobre ser possível transformar propostas em planos concretos. “Registro a importância do que vocês fizeram, pois fez o governo acordar para esta situação. Este projeto pode ser complementado para levar a realizações efetivas, que é o combustível para ampliar o que houve no Lapena e estimular que se faça [a mesma coisa] em outros pontos da cidade, que é linkar tudo isso ao orçamento.”
Andrelissa Ruiz, coordenadora de prática local da Fundação Tide Setubal, ressaltou também a necessidade de mostrar ao poder público, em âmbito técnico, as necessidades e demandas para melhorias no bairro. “A questão não consiste apenas em falar que é necessário a rua não encher mais de água, mas mostrar como. Para isso é muito importante haver um parceiro técnico para desenvolver esse projeto e facilitar com a prefeitura.”
Assista ao episódio da temporada 4 da websérie Enfrente no qual Andrelissa Ruiz fala sobre o Plano de Bairro Jardim Lapena
A parceria à qual Ruiz se referiu ocorreu com o Cepesp-FGV, do qual faz parte o geógrafo Tomás Wissenbach. Wissenbach destacou também o caráter colaborativo da iniciativa e como o Plano de Bairro tem papel importante para mediar aspectos técnicos com as demandas práticas da população. “O nosso maior desafio foi ajudar a mobilizar e construir processo participativo para mobilizar um processo de escuta amplo e que se ampliasse no Lapena. Construir o caminho [para isso] é difícil, mas se trata uma ferramenta que permite a gente mobilizar pessoas, construir um espaço de diálogo e atrair parceiros para ajudar a construir este processo.”
Maria da Gloria Oliveira, integrante do Colegiado do Plano de Bairro Jardim Lapena, destacou como a iniciativa foi útil para melhorar a comunicação entre o poder público e a comunidade. “Antes tínhamos a luta com o fórum de moradores debatia-se muito e conversava-se muito, mas sempre chegávamos à mesma conclusão: melhorias para o Jardim Lapena e até para São Miguel [inteira]. Tivemos muito êxito, mas após o Plano de Bairro, isso foi uma seta no coração do poder público.”
Maria da Gloria Oliveira (centro) fala sobre o Plano de Bairro (Anselmo Srraf)
Qual é a opinião da comunidade?
O público presente ao lançamento do livro Territórios de Direitos – Um Guia para Construir um Plano de Bairro com Base na Experiência do Jardim Lapena opinou sobre o lançamento da obra e o papel da iniciativa na região do Jardim Lapena.
Para Raquel Soares Barbosa, 52, moradora do bairro União de Vila Nova, o Plano de Bairro é importante para mostrar como o pensamento coletivo é benéfico à população em detrimento ao comportamento individualista. “O problema do meu vizinho passa a ser meu. A parceria para ajudar as pessoas menos favorecidas é importante. E, se cada um fizer isso [trabalhar em comunidade, teremos um mundo melhor.”
O aposentado Raimundo Ramos, 58, ressaltou o caráter colaborativo no desenvolvimento das propostas desenvolvidas por meio do projeto. “Nós somos o plano-piloto. Acredito que dê para passar [o passo a passo] para outras pessoas, pois está dando certo. Eles [parceiros] fizeram projetos dentro da faculdade, trouxeram e implantaram aqui para nós, e somos atores de ideias. Havia invasões de água [na região] e foi a prefeitura que veio [resolver]: fomos nós, graças às nossas ideias. Hoje não tem mais enchentes e isso aconteceu por meio de união dos moradores.”
Público presente no lançamento do livro (Anselmo Srraf)
Participação dos jovens
“Em algum momento haverá somente nós aqui e devemos fazer algo pelo nosso bairro.” É deste modo como Sheila da Silva Maximiano, 15, vice-presidente do Colegiado do Plano de Bairro Jovem, descreve a importância da participação juvenil na tomada de decisões e no desenvolvimento de projetos voltados à melhoria do Jardim Lapena. Afinal, de fato, eles também têm ideias para o local onde vivem e para projetar como querem vê-lo no futuro.
Viviane da Silva Maximiano, 20, presidente do colegiado jovem, segue a mesma linha e destaca como a participação de pessoas mais novas expande o caráter plural da comunidade. “Acredito que o Plano de Bairro Jovem seja muito importante tanto no Plano de Bairro como nas escolas para podermos trazer [propostas de] melhorias, ter entendimento e expandir pensamentos [sobre melhorias para a área].”
Por fim, ao seguir a mesma linha, a estudante e integrante do Colegiado do Plano de Bairro Jovem Rafaelle Mendes Gomes, 17, fala também sobre como plano desenvolvido no Jardim Lapena pode inspirar também jovens de demais localidades. “O Plano de Bairro mostra exemplos nos quais quando [um projeto] é colocado no papel e a gente se prontifica a fazer algo, a gente consegue [resultados] trabalhando junto. A iniciativa serve como exemplo para outros bairros que é possível conseguir melhorias. É só trabalhar em equipe.”