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O desafio de mobilizar uma comunidade e de, coletivamente, construir propostas para a melhoria de onde vive resultou na primeira audiência pública entre a população dos bairros do território (Jd Lapenna, Vila Gabi e Vila Nair) e a Câmara Municipal, representada pelo vereador Senival Moura e pela vereadora Soninha, da Comissão de Finanças da Câmara. A inclusão de propostas do plano de bairro no orçamento 2019 do município de São Paulo foi um dos objetivos da proposta que, com sucesso, incluiu cinco ações na Lei Orçamentária Anual de 2019.
O encontro deu-se após quase dois anos de construção coletiva do primeiro plano de bairro participativo. O instrumento criado no último plano diretor estratégico da cidade, de 2014, ainda não tinha sido realizado por nenhum outro território. (clique aqui para ler: Moradores do Jardim Lapenna criam Plano de Bairro )
As propostas estavam prontas para a audiência pública em agosto, mas com a aproximação das eleições 2018 e as dinâmicas decorrentes deste processo, ela ocorreu no dia 24 de novembro. O colegiado de moradores do Jardim Lapenna e entorno definiram cinco ações prioritárias (das 32 formuladas neste período) a serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
A primeira diz respeito a microdrenagem da região de várzea para prevenir os alagamentos recorrentes no período de chuvas intensas. Há também um empenho dos moradores e moradoras pela requalificação da rua Rafael Zimbardi, bem como a criação de hortas comunitárias, a necessidade de melhoria das placas de sinalização de trânsito e, por fim, a construção do novo prédio do posto de saúde do bairro. Estas ações demandarão um investimento de pouco mais de R$ 545 mil do orçamento público (de um total de R$ 60,1 bilhões).
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“Este processo de formulação do Plano de Bairro e a apresentação na Audiência Pública foi muito positivo, principalmente na forma dos moradores se organizarem e falarem no plenária. Eles tinham uma preocupação de mostrar que o que propunham era importante para o bairro, mas também para a prefeitura e a cidade” destaca Andrelissa Ruiz da Fundação Tide Setubal. “Como todo processo de mobilização comunitária há desafios constantes, especialmente no que diz respeito a envolver a população, mas temos um envolvimento crescente, o que nos deixa bem animadas”.
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A respeito disso, Zilda Silva, moradora do Lapenna confirma sua fala: “Eu tenho visto que tem crescido muito, evoluído e isso me despertou o interesse para estar presente neste colegiado e continuar nele”
Os próximos passos do colegiado serão acompanhar a execução do orçamento, as obras e a destinação do dinheiro público para as açõe prioritárias definidas pelo Plano de Bairro.
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