Observatório Brasileiro das Desigualdades visa respaldar políticas públicas multidisciplinares

Mostrar, por meio de dados, a urgência para o desenvolvimento de políticas públicas multidisciplinares. Esse é o objetivo do Observatório Brasileiro das Desigualdades, integrante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa visa realizar diagnósticos sobre desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados sobre 12 áreas distintas.

Para atingir esse objetivo, o Observatório Brasileiro das Desigualdades conta com organizações como Cedra, Fundação João Pinheiro, Fundação Tide Setubal e Instituto Cidades Sustentáveis. Participam também o Instituto de Referência Negra Peregum, Instituto Marielle Franco e a Oxfam Brasil. Além disso, o observatório terá apoio técnico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Desse modo, o observatório realizará monitoramentos anuais sobre indicadores relativos às áreas de educação, saúde, renda, riqueza e trabalho, segurança alimentar, segurança pública, representação política, clima e meio ambiente, acesso a serviços básicos e desigualdades urbanas. Nesse sentido, as desigualdades de raça/cor, gênero e disparidades entre regiões brasileiras funcionarão como eixos transversais de análise.

Durante o lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal, chamou a atenção para o risco de se chegar ao que ela chamou de “ponto de não retorno social”. “O tecido social estará tão esgarçado que não conseguiremos mais retornar. As desigualdades estarão em um ponto que nós não mais conseguiremos retornar.”

Nesse sentido, ela destacou a importância do Observatório Brasileiro das Desigualdades. “O observatório traz algo novo: sistematizar tudo no mesmo espaço – todos os dados estão em conjunto e podemos enxergá-los. O que ele traz de novo é: esses dados podem ser monitorados. Poderemos em todos os anos, junto à Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades, monitorá-los. Poderemos também medir, daqui a um ano, o que aconteceu com esses dados e como as políticas públicas puderam incidir sobre eles.”

Amplitude e alcance dos dados

Um dos objetivos do Observatório Brasileiro das Desigualdades é contribuir para disseminar o trabalho de organizações e pesquisadoras/es atuantes no combate às desigualdades. “Embora a produção de dados no Brasil tenha qualidade elevada, ainda são necessários esforços que tornem as informações mais precisas e detalhadas. Isso vale sob os pontos de vista temático e territorial. Nesse sentido, o relatório de lançamento buscou também identificar prioridades em relação ao avanço na produção de estatísticas públicas de qualidade, que permitam monitorar com maior precisão as desigualdades no país”, comenta Tomás Wissenbach, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e coordenador do relatório Um Retrato das Desigualdades no Brasil Hoje, lançado em agosto.

O relatório reforçou, inclusive, a lógica segundo a qual as desigualdades se manifestam, em diferentes dimensões e de modo multidimensional. Tais dinâmicas têm reproduzido, inclusive, disparidades e iniquidades ao longo de gerações. Segundo Wissenbach, um exemplo disso é a necessidade de haver “mais e melhores dados sobre o estoque de riqueza no Brasil”. Essa lógica pode, entre outros aspectos, contribuir para a formulação de políticas para justiça tributária e aprimorar sistemas de informação na área da saúde, em particular sobre registros de raça e cor. Idem sobre avançar nas agendas de emergência climática e racismo ambiental, que impõem novos desafios para o monitoramento de desastres.

Nesse contexto, ainda de acordo com Tomás Wissenbach, a avaliação desse contexto tende a intensificar e qualificar a dinâmica entre esferas diversas. “O diálogo que está sendo construído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) é muito promissor. Ele deve permitir estreitar o diálogo entre organizações governamentais e da sociedade civil para pensar estratégias de qualificação dos dados. E, com isso, impulsionar mais estudos e trazer a produção de pesquisas que apresentem mais dimensões para a análise.”

Entre dados e evidências

Os dados a seguir, que fazem parte do relatório Um Retrato das Desigualdades no Brasil Hoje, ajudam a evidenciar o nível das múltiplas desigualdades no Brasil. Além disso, eles mostram a importância do Observatório Brasileiro das Desigualdades para mostrar caminhos possíveis na construção de políticas públicas para enfrentá-las.

Para se ter uma ideia, 96 milhões de pessoas não têm acesso a serviço de esgotamento sanitário. Ainda, 5,6 milhões de famílias não têm moradia digna e outras 4 milhões vivem sob risco de deslizamento. Isso sem contar que 5,2 milhões de crianças não frequentam creche ou pré-escola.

Não é o bastante? Estima-se que o 0,01% da população mais rica do Brasil tem riqueza acumulada de R$ 151 milhões em média. Além disso, os 10% mais ricos tiveram rendimento mensal per capita 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres. Além disso, 7,6 milhões de pessoas vivem no país com renda mensal domiciliar per capita inferior a R$ 150. Como parâmetro, um estudo realizado em 2023 por FGV, Ipea e Banco Mundial, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, considera o valor de R$ 218 como linha da pobreza.

Nesse sentido, o papel do Observatório consiste em acompanhar esses números. Como consequência, o foco é contribuir para o reconhecimento de políticas públicas que ajudem a eliminar esse quadro e denunciar políticas que possam ampliá-lo. “Seja um projeto de lei ou uma proposta de regulação, de implementação de infraestruturas ou de avaliação de alguma política, é central que se pergunte se a iniciativa deve aumentar ou reduzir as desigualdades. A sociedade deve discutir e pactuar em qual velocidade ela quer a sua redução”, finaliza Tomás Wissenbach.

Lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades

Download e análise

Conheça o trabalho do Observatório Brasileiro das Desigualdades no site do Pacto Nacional de Combate às Desigualdades. Baixe no mesmo site o primeiro relatório do núcleo.

Saiba mais também sobre o Pacto Nacional de Combate às Desigualdades.

Texto: Amauri Eugênio Jr.