Os desafios da habitação em São Paulo norteiam o debate da Oficina de Formação DesJus

Saiba como foi o evento Os desafios da habitação em São Paulo, a primeira Oficina de Formação DesJus-Cebrap. Leia o texto.

1 de agosto de 2024

Quais variáveis precisam ser consideradas para o enfrentamento dos desafios da habitação em São Paulo? Como as desigualdades que vêm à tona quando se fala de moradia se interseccionam com as demais disparidades existentes? E como o debate sobre os efeitos das mudanças climáticas se tornam fatores decisivos nesse contexto?

Essas e demais perguntas nortearam a condução da mesa Os desafios da habitação em São Paulo. A atividade, que abriu a programação 2024 das Oficinas de Formação do DesJus (Seminários de Pesquisa em Desigualdades e Justiça), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), aconteceu em 29 de julho, no auditório do próprio Cebrap, na capital paulista.

O evento contou com parcerias da Fundação Tide Setubal e do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Cebrap. Quem realizou a mediação foi Débora Freitas, âncora do programa CBN São Paulo, da CBN, mestre em governança Global e Formulação de Políticas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Mídia Informação e Cultura pela Universidade de São Paulo (USP). A oficina contou com participações de:

Laura Valente, pesquisadora colaboradora no Centro de Síntese Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e no Centro de Estudos em Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGVceisa), com pós-doutorado em infraestrutura urbana verde e azul pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP);
Nabil Bonduki, arquiteto e urbanista, professor titular de Planejamento Urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP) e relator do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002 e 2014).

Sobre mitigação e mudanças de paradigmas

Um tópico de destaque no evento Os desafios da habitação em São Paulo disse respeito à adoção de medidas para mitigar os efeitos resultantes de mudanças climáticas. Durante sua participação, Laura Valente destacou a importância de medidas para reduzir os danos causados por eventos extremos nesse contexto. Desse modo, a abrangência de tais transformações contempla também o consumo. “Por que isso é importante? No fundo, tudo está relacionado ao consumo, o que é muito injusto”, destaca Valente.

Um aspecto relevante nesse tema diz respeito à sobrecarga terrestre. Para se ter uma ideia, o Dia da Sobrecarga da Terra, lembrado em 2024 em 1° de agosto, marca o quanto o consumo de recursos naturais durante o ano já excedeu a capacidade do planeta de regenerá-los. Ainda que esse dia seja uma marca simbólica, diversos países já a superaram muito antes.

A título de curiosidade, o Catar, por exemplo, atingiu o seu Dia da Sobrecarga da Terra particular em 11 de fevereiro. Os EUA e a China alcançaram essa inglória marca, respectivamente, em 14 de março e 1° de junho. Já o Brasil, por sua vez, está à beira de chegar ao seu marco temporal de sobrecarga: em 4 de agosto. [N.R.: este texto é de 1º de agosto, poucos dias antes]. Todavia, o Marrocos alcançará essa marca em 22 de dezembro, ao passo que outros 56 países não ultrapassarão o nível de sobrecarga da Terra.

Logo, o indicador acima ajuda a ilustrar o porquê de se falar em mudanças climáticas quanto aos desafios da habitação em São Paulo – e demais localidades urbanas. “Quem causa as mudanças climáticas, de certa maneira, é quem consome mais. Sabe-se que mais de 55% da população terrestre vive em áreas urbanas – e até 2050 deverá atingir quase 70%”, reforça Laura Valente.

Justiça e habitação

Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, havia, em 2021, 372 mil famílias moravam em residências precárias, e quase 32 mil pessoas estavam em situação de rua na cidade em 2023. Esses dados tornam-se ainda mais alarmantes ao considerar-se que quase 590 mil imóveis estavam desocupados na capital paulista.

Logo, pode-se perceber o tamanho dos desafios da habitação em São Paulo. Isso contempla a remoção de pessoas de áreas suscetíveis a episódios extremos, com foco na promoção de justiça social. Idem corrigir problemas habitacionais gerados no passado e propor horizontes de curto e médio prazos quanto à demanda futura nesse cenário.

“A crise climática gera necessidades crescentes de habitação. Seja por ser necessário remover pessoas que estão em moradias de risco, o que hoje é um déficit acumulado, seja também pelo atendimento pelo o que chamamos de saldo de migração. Trata-se de pessoas que vêm à cidade em outra na categoria de migração de refugiados climáticos”, explica Nabil Bonduki. A saber: segundo a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), refugiados climáticos são “pessoas forçadas a deixar suas casas devido a eventos relacionados ao clima”.

Esse cenário demanda, enfim, a adoção de medidas em conjunto com as populações que vivem nesses espaços. Isso vale, por exemplo, para projetos de reurbanização de áreas onde há favelas e comunidades urbanas. Essa nomenclatura foi recentemente adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É necessário, então, tomar-se tipo de decisão de maneira negociada e com participação [popular]. E isso envolve tirar a população de áreas de risco, ao oferecer possibilidades adequadas”, detalha Bonduki. “Trata-se de processos crescentes, que provavelmente não serão alterados em curto prazo. Talvez uma mudança mais rigorosa do ponto de vista de modos de vida possa mudar isso.”