Qual é a relação entre combate à dengue, racismo ambiental e desenvolvimento urbano?

O combate à dengue, o racismo ambiental e desenvolvimento urbano estão intrinsecamente relacionados. Entenda o porquê neste texto.

4 de março de 2024

Vamos aos fatos: o momento atual requer esforços multidisciplinares e mobilização de todos os segmentos sociais no combate à dengue. Segundo dados do Ministério da Saúde, veiculados em 29 de fevereiro, houve mais de 1 milhão de casos em 2024. Nesse contexto, houve, então, 214 mortes resultantes da doença.

De acordo com o e-book Enfrentando a Dengue nas Favelas e Periferias, desenvolvido pela equipe de comunicação do sistema InfoDengue, é intrínseca a relação entre a transmissão da doença, por meio da proliferação do mosquito Aedes aegypti, mudanças climáticas e território.

Nesse sentido, para além das recomendações costumeiras no combate à dengue, como a eliminação de criadouros do Aedes aegypti, seja em ambientes domésticos ou espaços comuns, assim como o incentivo ao plantio de árvores e o desenvolvimento de hortas, outras iniciativas devem entrar no radar do poder público e da sociedade civil.

O território importa mesmo

Nesse cenário, falar sobre território é fundamental no que diz respeito ao combate à dengue. Isso deve-se ao fato de que há no Brasil mais de 13 mil favelas, onde existem cerca de 5 milhões de domicílios e vivem mais de 17 milhões de pessoas.

Essa realidade torna-se ainda mais dramática ao considerar-se o risco que pessoas negras passam nesse contexto. De acordo com o estudo Dengue no Jacarezinho, do Laboratório de Narrativas do Jacarezinho (LabJaca) em parceria com o InfoDengue, 69% das pessoas entrevistadas afirmaram ter visto potenciais criadouros do mosquito próximo às duas casas. Tal realidade era ainda mais veemente para pessoas negras: 78% afirmaram que esse era o caso, enquanto 45% de indivíduos não-negros confirmaram essa percepção.

Outro aspecto sobre o combate à dengue abrange a infraestrutura – em especial, a relação entre falta de saneamento básico e proliferação do mosquito. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase um terço dos lares brasileiros não tem acesso a esgoto. Além disso, 102 milhões de pessoas passam por algum tipo de privação referente ao saneamento básico, o que está diretamente relacionado ao desenvolvimento urbano.

Assim sendo, Francisca Adalgisa da Silva, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), reforçou essa lógica durante o debate O esgotamento sanitário nas áreas urbanas precarizadas, realizado em novembro de 2023 pelo Instituto Água e Saneamento (IAS) e a Rede Saneamento Tem Solução.

“Quem não tem atendimento do saneamento? E quem hoje, no Brasil, não tem saneamento? É simples: é a população mais pobre, assim como pessoas pretas, periféricas e moradoras de áreas rurais. Idem os quilombos, comunidades indígenas, comunidades ribeirinhas, comunidades tradicionais”, destaca Adalgisa.

Sobre dengue e racismo ambiental

O Sexto Relatório de Avaliação, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), mostra que populações de territórios vulnerabilizados têm 15 vezes mais chances de morrer em decorrência de enchentes, secas e tempestades em comparação com quem vive em áreas seguras. Ao levar-se em consideração o perfil racial das pessoas que sofrem tais efeitos, o debate sobre racismo ambiental vem à tona.

De acordo com o texto Nossos passos vêm de longe, para onde queremos caminhar?, escrito por Izabela Penha de Oliveira Santos, doutora em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), na obra Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil, do Instituto de Referência Negra Peregum, “os casos de racismo ambiental no Brasil, na grande maioria das vezes, são expressos pela tragédia do cotidiano da vida das pessoas negras periféricas”. Ainda segundo a autora, tais episódios somente “ganham visibilidade midiática quando há/torna-se uma grande catástrofe.”

Essa dimensão, por óbvio, abrange também a adoção de medidas mais eficazes e estruturais no combate à dengue. Assim sendo, Amanda Costa, diretora-executiva do Instituto Perifa Sustentável, reforça que a análise sobre desigualdades socioeconômicas e territoriais mostram que vulnerabilidades existentes em tais espaços são consequências de uma dívida histórica. Logo, medidas multidisciplinares, inclusive sobre desenvolvimento urbano, são urgentes.

“Por que falamos tanto de racismo ambiental e da importância de popularizar esse tema? Porque o racismo é estrutural, ou seja, ele transborda para todas as áreas da sociedade – clima, área ambiental, social e econômica”, destaca. “Quando analisamos o racismo ambiental, percebemos que, primeiro, quando os escravos foram libertos, não houve um plano de reinserção na sociedade – ou seja, eles foram para as margens. Houve um plano de “purificação” da sociedade, mas no sentido de afastar essas pessoas do centro, fazendo-as ocupar a margem”, finaliza Amanda Costa.