Filantropia

O enfrentamento das desigualdades requer ações multidisciplinares e em frentes diversas para ter resultados efetivos. A incidência sobre aspectos estruturais da sociedade, que perpassam pelas dimensões sociorraciais e territoriais, é mandatória e requer atuação enérgica e efetiva do Estado. Contudo, a sociedade civil deve ter também atuação efetiva e definitiva nesse cenário. E a filantropia pode ser um elemento estratégico nesse cenário.

É necessário, então, recorrer ao conceito de filantropia. De acordo com o Dicionário Michaelis, trata-se de “enorme amor à humanidade” e de “generosidade com os outros; caridade”.

Nesse sentido, ao trazer a análise para o campo social, a filantropia pode ser conectada a ações de assistência social – ou seja, a dimensão da ajuda a grupos vulnerabilizados vem à tona. De acordo com definição do Movimento Bem Maior, algumas modalidades inerentes a ações filantrópicas podem abranger “contribuição em forma de doações de dinheiro, objetos e de itens de necessidades básicas”.

Além disso, ao seguir a mesma lógica, pessoas físicas e empresas podem praticar ações voltadas à filantropia. E, desse modo, pode-se compreender que uma das dimensões referentes a essa lógica consiste no “capital privado em prol do bem público, sem que se espere retorno financeiro”.

Ainda, a dinâmica das Organizações da Sociedade Civil dentro da filantropia é regulada por meio da Lei 9.790/99. A legislação regulamenta a atividade das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).

Um debate sobre a filantropia é, então, sobre maneiras para superar o modo como tradicionalmente é colocada em prática para chegar à justiça social. Maria Alice Setubal, presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal, aborda, entre diversas temáticas, o trabalho via filantropia no enfrentamento das desigualdades no livro Minha Escolha pela Ação Social.