Plano Plurianual 2026-2029: Prefeitura de São Luís e Fundação Tide Setubal firmam parceria para regionalização do orçamento

A Prefeitura de São Luís (MA) e a Fundação Tide Setubal assinaram, em março, um Acordo de Cooperação Técnica para a elaboração do Plano Plurianual 2026-2029, com foco na redução das desigualdades territoriais e sociais da capital maranhense.

A iniciativa visa promover o desenvolvimento de planejamento municipal mais inclusivo e transparente. Além disso, visa garantir o direcionamento prioritário de recursos públicos para bairros periféricos, comunidades negras, mulheres, idosos e outras populações vulneráveis.

Nesse sentido, a parceria reforça a expertise da Fundação Tide Setubal em regionalização orçamentária, alinhada ao seu Programa Planejamento e Orçamento Público, ao ter foco no combate às disparidades socioespaciais em grandes cidades. 

Parceria estratégica para um PPA inclusivo 

O PPA é o principal instrumento de planejamento governamental, ao definir metas, diretrizes e alocação orçamentária para os próximos quatro anos. Em São Luís, a construção do Plano Plurianual 2026-2029 incorporará a proposta da Fundação Tide Setubal de regionalização do orçamento – estratégia que permite identificar territórios críticos e direcionar investimentos de forma assertiva.

Em nota publicada no site da Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide, prefeito da cidade, destacou, em evento de assinatura da cooperação, a importância da iniciativa. “Essa colaboração é fundamental para garantirmos que os recursos públicos sejam investidos de forma mais eficiente e justa. Queremos um PPA que dialogue diretamente com as necessidades das áreas mais vulneráveis.”

A iniciativa será coordenada pelo Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em articulação com outras pastas municipais. O próximo passo será o alinhamento técnico entre as secretarias e a Fundação Tide Setubal.

Programa Planejamento e Orçamento Público: expertise em combate às desigualdades 

A articulação com a Prefeitura de São Luís soma-se ao grupo de parcerias firmadas pelo Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação. Esse programa de influência desenvolve, há anos, metodologias para tornar o gasto público mais transparente e estimulá-lo a voltar o seu foco para regiões vulneráveis. Pedro Marin, à época coordenador do programa, explicou essa dinâmica. “A regionalização permite entender onde estão os bairros mais necessitados e quanto devem receber. É uma forma de inverter prioridades e reduzir disparidades históricas.”

Assim sendo, entre as ferramentas utilizadas está o Índice de (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público Municipal. Esse indicador calcula a alocação de recursos com base em critérios como infraestrutura urbana (60%), vulnerabilidade social (30%) e dados demográficos (10%). Variáveis como acesso a esgoto, tempo de deslocamento casa-trabalho e taxa de homicídios compõem o índice, garantindo abordagem técnica e intersetorial. “O objetivo é que cada região receba investimentos conforme suas necessidades, criando sinergia entre políticas públicas”, complementou Marin.

Desafios e oportunidades para São Luís

São Luís, assim como outras capitais brasileiras, enfrenta desafios complexos: enquanto áreas centrais concentram infraestrutura e serviços, periferias sofrem com déficits históricos.

Finalmente, a Fundação Tide Setubal traz para a capital maranhense experiências bem-sucedidas, como o projeto (Re)age SP, que integra planejamento urbano e orçamentário em São Paulo, e o Desafio Gasto Público Tem Endereço, incentivando gestores a priorizar territórios vulneráveis.

Transparência e participação social no centro do Plano Plurianual 2026-2029

Um dos pilares desta cooperação é ampliar o envolvimento da população na elaboração e desenvolvimento do Plano Plurianual 2026-2029.

A expectativa é de que oficinas territoriais e consultas públicas colham demandas diretamente das comunidades, garantindo que vozes tradicionalmente marginalizadas influenciem as políticas municipais.

As desigualdades não se resumem a números, mas são vividas no cotidiano de quem enfrenta falta de creches, saúde precária e violência. Logo, a medida objetiva também reforçar que o enfrentamento das desigualdades requer a realização de ações multissetoriais e com integração entre diferentes secretarias e autarquias.

Próximos passos 

Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, técnicos da Fundação e da Prefeitura de São Luís iniciarão diagnósticos territoriais. Essa etapa contemplará o cruzamento de dados socioeconômicos com indicadores de vulnerabilidade.

O resultado será o desenvolvimento do Plano Plurianual 2026-2029 que não apenas distribua recursos de forma mais justa, mas também fortaleça a governança local. Como afirmou Eduardo Braide, “esta é uma oportunidade para transformar São Luís em exemplo de planejamento democrático e inclusivo”. 

Com informações claras e metas mensuráveis, a parceria promete não apenas redesenhar o futuro da capital maranhense, mas inspirar outras cidades a adotar modelos semelhantes. E, assim, provar que, com transparência e foco nas periferias, é possível construir políticas públicas que reduzam desigualdades e promovam justiça social.

Texto: Daniel Cerqueira