IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades chega ao seu resultado final

Saiu o resultado do IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. A iniciativa, que tem organização de Fundação Tide Setubal, Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as/es (ABPN) e Redes de Economistas Pretas e Pretos (Repp), destacar o papel do orçamento para colocar o Estado no papel de protagonista da preservação socioambiental. E, desse modo, proteger a população dos efeitos das mudanças climáticas.

Essa abordagem dialoga com a premissa da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em novembro, em Belém (PA). Desse modo, os subtemas desta edição do prêmio são os seguintes:

• Orçamento público, democracia, garantia de direitos e justiça climática;
• Sistema tributário, dívida pública e política fiscal para a promoção da equidade; 
• Novos arranjos financeiros para a implementação de políticas setoriais, em especial políticas de adaptação climática e finanças verdes;
• Emendas orçamentárias, relação Executivo-Legislativo e equidade, eficácia e efetividade na alocação dos recursos públicos.

Outro destaque sobre o prêmio abrange a submissão de manuscritos. Para se ter uma ideia, esta edição contou com 87 inscrições, entre as quais 65 estiveram elegíveis para concorrer à premiação. Nesse sentido, para efeito de comparação, o terceiro ano de premiação teve 48 submissões.

À época do lançamento da edição 2025 do prêmio, Pedro Marin, consultor do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal, destacou a relação entre orçamento público e mudanças climáticas.

“Queremos também fomentar o debate sobre orçamento e justiça climática, pois os efeitos mais severos das mudanças climáticas ocorrem em territórios periféricos. Dentro dessa lógica, planejamos dialogar com a premissa da COP 30 e a Semana da Inovação da Enap.” A saber, o tema da edição 2025 da atividade da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) será Um planeta, uma chance: inovar para um futuro possível.

Manuscritos do IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades

Confira a seguir os oito manuscritos selecionados no IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades. Nesse sentido, a relação aparece conforme a ordem de inscrição de cada um dos projetos:

• Saúde em Jogo: Emendas parlamentares e a (des)atenção à Saúde, de Taissa Maia e João Coelho Brasil;
• Justiça Climática e Reconhecimento Orçamentário: O pagamento por serviços ambientais como política para os povos indígenas no Brasil, de Sérgio Ricardo Rodrigues;
• Implementação da Complementação-VAAR do Novo Fundeb: Problema ou solução para uma Educação com equidade?, de Izabella Andrade Silva;
• Orçamento Público como Instrumento de Justiça Social e Climática: Um estudo sobre transparência e participação democrática, de Fabio Marcelo Cuty da Silva e Jakeline Rodrigues;
• Busca Ativa como Estratégia de Justiça Orçamentária na Política de Assistência Social: a experiência de Nova Iguaçu no enfrentamento às desigualdades, de Kleber Luiz A. S. Gonzaga;
• Finanças Públicas para Conservação da Biodiversidade no Brasil: Uma análise dos gastos e necessidade no Governo Federal do Brasil entre 2000 e 2019, de Carlos Eduardo Menezes da Silva e Jorge Madeira Nogueira;
• Efeito do Acesso ao Crédito sobre a Desigualdade de Rendimentos entre Homens e Mulheres nos Municípios Nordestinos, de Diego Carneiro e Felipe Bastos;
• Política Macroeconômica e Desigualdade: Uma avaliação sobre os gastos sociais no Brasil no período 2011-2021, de Laura Cristina de Oliveira Nascimento.

Finalmente, o anúncio da classificação e da respectiva premiação acontecerá em 1° de outubro, em solenidade da organização do prêmio. Saiba mais detalhes no site da iniciativa e nos canais da Fundação Tide Setubal no Instagram e no LinkedIn.