É servidor da prefeitura municipal de São Paulo? Trabalha na Coordenadoria de Administração Financeira, Planejamento ou área de contratos de alguma secretaria municipal? Quer ajudar a construir uma cidade mais transparente e igualitária? E, ainda, conhecer cidades com boas práticas na gestão do orçamento?
Este desafio é para você!
Sobre o 2° Desafio Gasto Público tem Endereço
A regionalização do orçamento público é um passo fundamental rumo a um orçamento mais democrático e mais inclusivo. Nesse sentido, tais peças devem permitir o direcionamento dos recursos públicos para as regiões da cidade que mais precisam.
Sabemos dos desafios técnicos para avançar nessa direção. Grande parte do trabalho necessário para a regionalização do orçamento recai sobre as equipes de orçamento, planejamento e gestão de contratos das secretarias municipais, que devem garantir a inserção de dados regionalizados nos sistemas de gestão orçamentária.
Ao pensar nesses desafios e buscando valorizar equipes de servidores, a Fundação Tide Setubal, em parceria com Secretaria da Fazenda, Secretaria de Governo Municipal e com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, promove a segunda edição deste desafio.
A vencedora da primeira edição foi a equipe da Secretaria de Assistência Social, que teve a oportunidade de passar uma semana na Cidade do México, conhecendo práticas inovadoras de gestão orçamentária e de políticas públicas.
Regras do Desafio
Assim sendo, as equipes que mais fizerem avançar o indicador de regionalização do orçamento municipal receberão prêmio como reconhecimento público da Fundação Tide Setubal. E a equipe vencedora receberá como prêmio uma viagem para conhecer uma das cidades com boas práticas de orçamento e de políticas públicas.
São dois os critérios para apuração da equipe vencedora do 2° Desafio Gasto Público Tem Endereço, conforme o regulamento disponível à época das inscrições:
- O percentual de execução orçamentária regionalizada reportado em 2023, conforme apurado pela SF e Fundação Tide Setubal (ver fórmula de cálculo no edital), com peso de 75%;
- Avaliação qualitativa do empenho da equipe em criar e implementar práticas e metodologias inovadoras para avanço do indicador de regionalização de execução do orçamento. Esse tópico considera, então, atributos em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
Classificação
O 2° Desafio Gasto Público Tem Endereço contou com a seguinte classificação entre as secretarias da Prefeitura de São Paulo que atingiram os pontos centrais da iniciativa:
- 1° lugar: Secretaria Municipal de Cultura;
- 2° lugar: Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente;
- 3° lugar: Secretaria Municipal das Subprefeituras;
- Menção honrosa: Secretaria Municipal da Saúde.