Como a população pode acompanhar mais de perto a gestão municipal, saber quais são suas prioridades, opinar sobre elas e acompanhar sua evolução? Uma das ferramentas para isso é o Plano de Metas, documento que mostra as prioridades do governo municipal para cada um dos setores da administração pública durante o mandato de quatro anos.
Desde 2008, quando a Lei do Plano de Metas foi aprovada, os prefeitos passaram a ter a obrigação de apresentar o documento em até 90 dias após a posse, além de prestar contas à população a cada 6 meses. A lei também prevê a realização de audiências públicas nos 30 dias seguintes à apresentação do plano para que a sociedade contribua com críticas e sugestões.
O Plano de Meta é importantes por diversos motivos, como aprimorar as ferramentas de gestão, possibilitar melhor planejamento de políticas públicas e melhor distribuição orçamentária. Mas talvez o seu aspecto mais importante seja dar chance à população de influenciar na administração de sua cidade. Em locais tão grandes e heterogêneos quanto São Paulo, isso significa que pessoas de todas as regiões da metrópole poderão ser ouvidas sobre o que deve ser prioritário para a nova gestão, algo fundamental para a redução das desigualdades.
A atual gestão municipal de São Paulo apresentou seu plano de metas no dia 30 de março. Composto por 50 compromissos, o documento elaborado pelo prefeito João Doria está dividido em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e Gestão, Humano, Urbano e Meio Ambiente e Institucional. Para alcançá-las, foi planejada a realização de 69 projetos estratégicos ao longo de quatro anos de mandato.
Agora, o plano será colocado em discussão pública. Para isso, serão realizadas 38 audiências públicas no mês de abril, e a população também pode opinar por meio do site http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/. Em maio, a Prefeitura deve estruturar e fazer as mudanças que forem necessárias, e a publicação do plano final está prevista para junho.
Como participar?
É importante que todos os cidadãos participem das audiências públicas que debaterão o plano. Estas reuniões são espaços para a troca de opiniões entre o governo e a população em geral, e têm seu funcionamento garantido pela Constituição Federal.
Para participar, basta comparecer aos locais divulgados (confira a lista abaixo) levando suas sugestões ou depoimentos.
AUDIÊNCIAS TEMÁTICAS – 6 de abril, das 18h30 às 22h
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Gestão
Local: Teatro do Centro Cultural Penha – Largo do Rosário, 20, Penha
Eixo: Desenvolvimento Social
Local: Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) – Rua Genebra, 25 – Bela Vista
Eixo: Desenvolvimento Humano
Local: Uninove Memorial – Av. Dr. Adolpho Pinto, 109 – Barra Funda
Eixo: Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Local: Uninove Vergueiro – Rua Vergueiro, 235/249 – Liberdade
Eixo: Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão
Local: Escola de Administração Penitenciaria “Dr. Luiz Camargo Wolfman” – Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana
AUDIÊNCIAS REGIONAIS – 8 de abril, das 14h30 às 17h
Aricanduva
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Atucuri, 699 – 1ºSubsolo
Butantã
Local: CEU Butantã – Av. Engenheiro Heitor Eiras Garcia, 1870
Campo Limpo
Local: CEU Campo Limpo – Avenida Carlos Lacerda, 678
Capela do Socorro
Local: CEU Cidade Dutra – Av. Interlagos, 7350
Casa Verde
Local: CCJ Ruth Cardoso Vila Nova Cachoeirinha – Av. Deputado Emílio Carlos, 3641
Cidade Ademar
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida Yervant Kissajikian, 416
Cidade Tiradentes
Local: CEU Água Azul – Avenida dos Metalúrgicos, 1262
Ermelino Matarazzo
Local: Auditório do Hospital Professor Doutor Olípio C. Netto – Alameda Rodrigo de Brum, 1989
Freguesia/Brasilândia
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua João Marcelino Branco, 95
Guaianazes
Local: CEU Jambeiro – Av. José Pinheiro Borges, 60
Ipiranga
Local: CEU Parque Bristol – Rua Prof. Artur Primavesi, s/nº
Itaim Paulista
Local: CEU Vila Curuçá – Av. Marechal Tito, 3452
Itaquera
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Guaicurus, 1.000
Jabaquara
Local: CEU Caminho do Mar – Av. Engenheiro Armando Arruda Pereira, 524
Jaçanã/Tremembé
Local: CEU Jaçanã – Rua Francisca Espósito Tonetti, 105
Lapa
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Guaicurus, 1.000
M’Boi Mirim
Local: CEU Guarapiranga – Estrada da Baronesa, 1120
Mooca
Local: Escola Senai Teobaldo de Nigris – Rua Bresser, 2315
Parelheiros
Local: Sede da Prefeitura Regional – Av. Sadamu Inoue, 5252
Penha
Local: CEU Quinta do Sol – Av. Luiz Imparato, 564
Perus
Local: CEU Perus – Rua Bernardo José de Lorena, s/nº
Pinheiros
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida das Nações Unidas, 7123
Pirituba/Jaraguá
Local: CEU Vila Atlântida – R. Cel. José Venâncio Dias, 840
Santana/Tucuruvi
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida Tucuruvi, 808
Santo Amaro
Local: Sede da Prefeitura Regional – Praça Floriano Peixoto, 54 – 1º andar
São Mateus
Local: CEU São Rafael – R. Cinira Polônio, 100
São Miguel Paulista
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, 76
Sapopemba
Local: CEU Sapopemba – Rua Manoel Quirino de Matos, s/nº
Sé
Local: Edifício CBI – Rua Formosa, 367, 4º andar
Vila Maria/Vila Guilherme
Local: Sede da Prefeitura Regional – Rua General Mendes, 111
Vila Mariana
Local: Colégio Santa Amália – Avenida Jabaquara, 1673
Vila Prudente
Local: Sede da Prefeitura Regional – Avenida do Oratório, 172
AUDIÊNCIAS GERAIS
Primeira Audiência Geral – 9 de abril, das 8h30 às 12h
Local: Auditório Elis Regina Anhembi – Avenida Olavo Fontoura, 1209
Segunda Audiência Geral – 24 de abril, às 15h
Local: Câmra Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista