Por Amauri Eugênio Jr.
Apesar de estar à beira de sair do grupo das dez maiores economias do mundo, o Brasil ainda papel de relevância no contexto mundial – em que pese a deterioração de sua imagem perante a comunidade internacional. Na contramão, há outro ranking, sendo este nada elogiável, do qual faz parte: segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil é o sétimo país mais desigual do globo terrestre.
O debate sobre o enfrentamento às desigualdades no país é o mote da Pour le Brésil, conferência organizada por estudantes e ex-alunos da Sciences Po. A iniciativa, que conta com apoio da Fundação Tide Setubal e cujo tema principal é Superando Desigualdades: 10 Anos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, começou em 24 de outubro e acontecerá até 5 de dezembro.
As discussões online reúnem personalidades, acadêmicos, especialistas e representantes de organizações brasileiros e estrangeiros, e visa permitir o intercâmbio de ideias e discussões para encontrar soluções para os principais desafios sociais, econômicos e políticos do país e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo no Brasil.
Um desses encontros, que foi realizado em 17 de novembro, retratou o panorama da economia nacional, no que diz respeito à discussão sobre quais mudanças estruturais são necessárias para o Brasil trilhar um caminho de prosperidade social e econômica para toda a população. Participaram dele Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setubal; Flávio Dino, governador do Maranhão; e Marc Morgan, pesquisador na World Inequality Lab. A mediação foi feita pela jornalista Deborah Berlinck.
Perspecvtivas diversas no enfrentamento às desigualdades
Durante a atividade, Mariana Almeida destacou a relação entre a pandemia de Covid-19 e a intensificação da desigualdade social em territórios periféricos, uma vez que a população que compõe a base da pirâmide está baseada em tais espaços, marcados pelo acesso a serviços básicos, como saúde, educação e pelos piores níveis de mobilidade urbana. “A ruptura desse ciclo exige não apenas mudanças intersetoriais, de longo prazo e contínuas nesses territórios. Trata-se de uma reversão mais ampla para criar centros dinâmicos nesses lugares, que foram empurrados para ciclos negativos na geração de renda.”
A superintendente da Fundação Tide Setubal mencionou também a otimização e a destinação do orçamento público, o que dialoga com o Índice de (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público Municipal, desenvolvido pela Fundação com a Rede Nossa São Paulo, que apresenta propostas de atuação dentro de outra lógica sobre o que é o orçamento. “Existe um conjunto de gastos públicos que podem ser melhor realizados. Ninguém defende que o Estado gaste como faz, sem nenhuma melhoria ou ganho de eficiência, ou mesmo redirecionamento. As duas coisas ganham força no debate público se forem associadas.”
Por sua vez, Flávio Dino destacou o papel ativo que o poder público deve ter no enfrentamento às disparidades sociais e como conciliá-la com a responsabilidade fiscal. Além de ter feito críticas ao conceito de Estado mínimo, ele tocou em um ponto citado com frequência em qualquer contexto político, mas obrigatório e fundamental: a gestão idônea de recursos públicos. “É um lugar-comum, mas a probidade no trato com o dinheiro público é uma variável econômica importantíssima na justiça e na alocação de recursos públicos. Quando há corrupção, ela nunca é em favor dos pobres e de quem precisa de uma política social, mas é sempre em favor do estamento alto e já privilegiado.”
A partir da perspectiva internacional sobre a desigualdade socioeconômica no Brasil, Marc Morgan destacou que o trabalho para reduzi-la não se apoia apenas em aspectos éticos, ao levar-se também em consideração a eficácia para melhorá-la e aprimorar a distribuição de recursos.
“Isso é essencial para conquistar as elites para esse desenvolvimento econômico. Você pode falar sobre moralidade e de debates filosóficos o quanto quiser, mas se quiser ter esperança em convencer os mais ricos e quem tem mais poder político para diminuir as desigualdades, é necessário falar sobre eficiência econômica”, ressaltou Morgan. “Precisa-se de dinamismo econômico. O crescimento deve vir [a partir] da renda de quem está na parte mais baixa da pirâmide, senão esse não será um modelo sustentável.”
Assista a seguir à íntegra do evento.
Pour le équité
Os encontros, que acontecem às terças-feiras e aos sábados, são transmitidos em língua portuguesa, no Facebook da conferência Pour le Brésil, e no perfil no Twitter da Headline, parceira da organização.
Já no YouTube, as lives estão disponíveis em português e em inglês. Acompanhe as redes sociais e o site do evento para conferir as atividades já realizadas e para acompanhar as próximas atrações.