Por Amauri Eugênio Jr. / Foto: DiCampana Foto Coletivo
Desde 11 de março, data na qual a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a Covid-19 como uma pandemia global, aspectos diversos relacionados à insuficiência de programas governamentais em diversos países para amparar a população tornaram-se evidentes.
No caso do Brasil, por exemplo, a quarentena e o isolamento social, medidas recomendadas pela OMS para reduzir os níveis de contaminação pelo vírus e o consequente colapso do sistema de saúde, intensificaram a vulnerabilidade à qual pessoas que moram em regiões periféricas estão submetidas.
Ao mesmo tempo em que a implementação de medidas como a renda básica emergencial, que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa-Família, e R$ 1.200 para mães solo que se enquadrem dentro dos critérios estabelecidos para a concessão do benefício, colocou em pauta o debate sobre a necessidade de combater a desigualdade social, determinados atores políticos e empresariais tentam pautar o debate a partir de premissa segundo a qual a preocupação com o modelo econômico atual deve ser sobreposto ao isolamento social proposto pela OMS.
Mariana Almeida, doutora em economia, superintendente da Fundação Tide Setubal e professora do Insper, aborda o panorama que tornou ainda mais evidente a desigualdade social no Brasil e as políticas adotadas para minimizá-las de modo emergencial, como o Investimento Social Privado pode participar da construção de políticas públicas para a promoção da equidade e quais poderão ser os caminhos possíveis para a relação entre o Estado e a sociedade civil após a pandemia ter passado.
Como a crise pela qual estamos passando deixou a desigualdade social mais evidente em termos territoriais, raciais e gênero?
A crise impôs um fechamento brutal do ponto de vista social e econômico. Quando as escolas e o comércio fecham e pede-se às pessoas que fiquem em suas casas, aparece de maneira mais explícita as diferenças existentes em termos de qualidade de moradia e restrição de renda. Quem sente a mudança mais profundamente é quem está mais vulnerável, uma vulnerabilidade que se reflete em diversos fatores: as condições de habitação, de acesso à água, o tempo exposto em transporte público, a dependência da alimentação escolar e, claro, a queda da renda. Esses são alguns dos elementos que dificultam enormemente a adaptação à nova realidade e que, pela maneira como se manifestam, deixam explícito que o grupo mais vulnerável tem endereço e está nas periferias. Todos perceberam que há bairros e regiões das cidades que estão sofrendo mais, deixando mais evidente como as desigualdades se manifestam e se aprofundam territorialmente.
Em cima disso, como é possível inserir no planejamento da cidade o debate sobre a urgência da redução da desigualdade social, pensando no próximo mandato e nos próximos anos?
Acho que ficou mais clara a existência de uma grande desigualdade nas cidades e que as pessoas ficaram mais sensíveis a isso. Quero acreditar que essa sensibilidade seja forte o suficiente para a gente entender, como sociedade, que não se deve voltar a funcionar como era antes. A gente tem que aprender com as limitações deste momento para, depois, criar uma grande onda em favor de uma organização social melhor, com mudanças na lógica das políticas públicas e do investimento privado. Quer dizer, não dá para viver um momento tão intenso, no qual as desigualdades se mostram ainda mais cruéis, com grandes grupos sociais em condições absolutamente vulneráveis, e não se perguntar o que é que deve ser feito diferente.
Quando falo em criar uma onda em favor de uma mudança na organização social, quero dizer que é preciso que as pessoas demandem dos gestores públicos e das organizações privadas propostas e políticas que tenham como prioridade a redução das desigualdades e da vulnerabilidade social. Uma possibilidade é começar esse movimento usando como inspiração as iniciativas que estão surgindo e sobre as quais as pessoas estão falando no contexto da pandemia, mas que podem ser aplicadas em contextos “normais”. A renda básica emergencial é um bom exemplo. Ficou óbvio que se trata de uma medida necessária em uma situação como essa. Mas será que não é papel da sociedade garantir um retorno mínimo a todas as pessoas sempre? Não devemos constituir um Estado que seja capaz de levar recursos e oportunidades àqueles que mais precisam?
Nessa mesma linha, o poder público poderia passar a considerar a distribuição de recursos públicos a partir do grau de vulnerabilidade dos diferentes territórios. Isso não é algo sobre o que tem se falado muito, mas que também faz sentido, considerando que ficou claro o panorama das necessidades em territórios vulneráveis. Ou seja, por que não planejar e direcionar recursos focando nos resultados esperados em termos de redução das desigualdades?
O que estou querendo dizer é que podemos criar novos consensos sociais a partir de ideias que estão sendo aprimoradas e que já estavam no cardápio de políticas públicas, mas que não vinham sendo muito aplicadas porque as desigualdades não estavam no centro da agenda. Agora, com a pandemia, as mazelas sociais foram expostas e muitas ações de solidariedade e garantia de dignidade puderam ser fortemente implementadas. O chamado aqui é para entendermos que essas ações que estão sendo colocadas em prática durante a crise, que fazem parte de uma visão social mais humana, não precisam ser apenas reações. Podemos ser mais humanos fora da crise.
Ainda que a preocupação com o que a gente está vivendo esteja presente, há quem coloque o falso debate entre a quarentena e o relaxamento da quarentena por uma mera preocupação econômica. Até em que ponto é válido falar sobre a preocupação com o andamento da economia e como é um erro sobrepô-la à preservação de vidas?
Em uma situação como a atual, a preservação da vida requer medidas que, de fato, impedem que a economia funcione como antes. Mas, daí a contrapor economia à saúde, é um salto que não tem cabimento. Por que fazer a economia funcionar a qualquer custo? É preciso lembrar qual a finalidade primordial da economia. Se é para gerar e distribuir renda, o Estado pode entrar nesse momento de exceção e agir para amenizar os impactos dessa freada econômica na vida das pessoas, garantindo renda.
Quando se coloca uma questão como binária, como priorizar ou a economia ou a saúde, há o pressuposto de que não há nenhum outro modelo possível para ser construído – isso é uma afronta à criatividade humana e social. Se não houver um modelo social que responda à economia e também à saúde, é porque somos bem limitados, o que não acredito que sejamos.
Nesse sentido, embora não acredite em contraposição entre economia e saúde, pois cabe ao Estado agir na organização e estabilização da crise como um todo, o momento também traz reflexões importante sobre o nosso modelo econômico. Economia é a forma como a sociedade se organiza para reproduzir os bens e serviços que considera necessários, então, ser capaz de produzir saúde e vida para todos faz parte de uma organização econômica. Se o modelo atual não permite que isso aconteça naturalmente, ele tem que ser reformulado. A organização da economia não é algo estanque, ela é dinâmica e se transforma. Quando se fala em economia, parece que falamos apenas da economia de mercado com troca de bens em compra e venda dentro de um sistema de preços estabelecidos – e essa não é, necessariamente, a única forma de fazer economia. A civilização já teve outros sistemas econômicos e não há razão para acreditar que não teremos outros no futuro.
Temos que construir as condições para transformar o atual modelo econômico em algo que permita uma situação de maior equidade e maior viabilidade da saúde, sem crises da magnitude da que estamos vivendo.
Tem uma frase que ouvi e que gostei muito: é curioso pensar que a economia entra em crise quando a gente produz exatamente o que a gente precisa – alimentos e insumos de saúde. Quando se produz só o essencial, a economia entra em crise. Então, como estamos nos organizando? Será que é certo o que produzimos? Será que a economia de mercado está nos levando para algo sustentável? Acho que essa é uma reflexão válida.
É uma questão de repensar o padrão vigente, correto?
Trata-se de repensar o padrão. É algo que essa pandemia traz. Agora, por causa da pandemia, a gente precisa produzir coisas que não tenham valor de mercado, mas sim valor humano. Como reagimos a isso? Qual é o papel do Estado nisso?
Qual a sua análise para o papel do Investimento Social Privado na criação de políticas mais efetivas no enfrentamento à desigualdade social vigente?
O Investimento Social Privado tem capacidade de testar e investir em inovações que podem se tornar modelagens de políticas públicas. Em um momento como o atual, é também um ator social com capacidade de criação de respostas rápidas e de apoio ao poder público na capilarização de suas ações.
Além disso, neste momento em que a sociedade aponta para a necessidade de criação de novas soluções para a redução das desigualdades, o investimento social privado pode ajudar na construção de pontes entre o poder público e a sociedade civil em geral. A redução drástica das desigualdades exige o engajamento de todos os setores da sociedade, cada um à sua maneira. Existe um grande conhecimento nas comunidades e territórios periféricos, além de um ímpeto de doação e de apoio ao benefício público que precisa ser melhor canalizado e articulado com a lógica pública que se materializa no Estado. Estruturar mecanismos de blended finance, de governança compartilhada e de identificação e encaminhamento de demandas locais, são algumas das alternativas para apoiar nessa construção. O investimento social privado contribui na articulação desses diversos atores e na facilitação da construção de um caminho comum.
E isso vale também para mostrar que a participação popular é fundamental em inúmeros aspectos na construção de políticas, correto?
Exato. O Brasil tem histórico de participação popular muito rico, que cresceu bastante nos anos 1990 e 2000. O modelo daquele período avançou o quanto podia dentro da lógica representativa estabelecida no país e então começou a se desgastar. Hoje, quando se fala em participação, há um certo cansaço, com muitas dúvidas a respeito da real eficácia dos modelos participativos baseados em conselhos e audiências públicas.
Um sinal que trago desta pandemia é o da participação local, para além de conselhos e outras estruturas normativamente existentes. Os moradores de determinada área periférica, por exemplo, têm capacidade de organização e compreensão da demanda social muito maior do que muitos governos estabelecidos. Eles estão respondendo à crise e atuando de maneira inovadora. Como aproveitar essa riqueza? A gente pode iniciar com o aprendizado de participação popular dos anos 1990 e 2000, mas a gente precisa ir além e criar modelos diferentes de governança, nos quais a participação seja mais ampla e efetiva na determinação das prioridades locais, como o que estamos vendo acontecer agora. A resposta das comunidade nesse momento de crise é um aprendizado que temos que levar para a política pública no período pós-pandemia.
Quais lições ou mudanças no estilo de vida até então vigente foram trazidos com o aprendizado durante a pandemia?
A primeira questão é: o dinheiro da sociedade deve ir para quem mais precisa e para os locais que mais precisam. A desigualdade faz mal, choca e cria problemas – quem não estava sensibilizado antes talvez tenha sido sensibilizado.
Como usá-lo? O papel do Estado é fundamental, mas, sozinho, ele não enxerga e não conhece suficientemente as pessoas. Devem haver modelos de governança que permitam o diálogo entre o Estado centralizado e comunidades locais, e que possibilite a chegada do recurso onde seja mais necessário. As prioridades devem ser definidas a partir da escuta das vozes das comunidades desses territórios.