As desigualdades nos impõem ônus sociais, econômicos e ambientais. A concentração de poder econômico e político nas mãos de poucos tende a preservar ou mesmo aumentar as diferenças de oportunidade e causar instabilidade política, que se reflete no equilíbrio democrático.
O projeto (Re)age SP – Virando o Jogo das Desigualdades na Cidade é um convite lançado pela Rede Nossa São Paulo e Fundação Tide Setubal para a transformação de São Paulo em uma cidade mais justa, com uma visão de longo prazo baseada em planos setoriais já existentes e aprovados.
A perspectiva de longo prazo, relativa a 2030, aponta objetivos e metas a serem perseguidos considerando os desafi os impostos pelas desigualdades existentes. Para possibilitar a aplicação de tais metas, o projeto conta também com compromissos para o curto e médio prazos, especificamente para 2024, para poderem servir como referência para os próximos gestores do município.
O projeto pode ser conferido neste documento com a íntegra das metas de referência.
Desenvolvimento sustentável em médio prazo
As metas de referência que compõem o projeto (Re)age São Paulo foram baseadas nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas) ONU, que compõem a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e é também pactuada pelo Brasil.
A agenda prevê compromissos multissetoriais para o desenvolvimento sustentável que estabelecem que a redução das desigualdades deve se dar em sintonia com o enfrentamento das mudanças climáticas. O ano de 2030 é o prazo para o alcance de metas por governos locais, regionais e nacionais.
Como virar o jogo da desigualdade?
Virar o jogo da desigualdade é reconhecer que, historicamente, os investimentos e políticas públicas priorizaram certas regiões da cidade em detrimento de outras. O jogo começa a virar quando a gestão pública consegue promover um pacto social em prol da equidade e da correção de déficits crônicos (econômicos, sociais, ambientais e sanitários) em regiões e segmentos sociais específicos da cidade, que possuem cor, gênero e CEP.
Esses problemas não serão resolvidos de uma hora para outra. São necessários investimentos públicos em larga escala, com horizonte de longo prazo e orientados por um diagnóstico baseado em evidências que permita direcionar os recursos disponíveis para as políticas certas e para os locais mais vulneráveis.
Os programas atuais de metas propostos pelas gestões da Prefeitura não se relacionam com os planos setoriais, como o Plano Municipal de Habitação ou de Cultura. O orçamento público tampouco dialoga com esses instrumentos. Além disso, os investimentos públicos previstos no orçamento não são pensados de forma regionalizada, o que impossibilita saber se os recursos públicos estão indo para as regiões que mais precisam.
O projeto (Re)age SP tem múltiplas frentes e atua em diferentes escalas territoriais com o objetivo de encarar o desafio que é planejar em uma cidade tão grande e complexa. É composto de quatro etapas, articuladas em torno de algumas perguntas sobre o futuro de São Paulo.