A última reunião do Fórum Permanente dos Movimentos do Lapenna, União de Vila Nova e Sítio Mirim, na terça-feira (10/05), contou com a presença de Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação, informou à comunidade da zona leste a existência de 17 áreas para construção de creches na região. A comunicação foi feita em reunião com cerca de 70 membros de movimentos sociais de 5 distritos da zona leste (Ermelino Matarazzo, Itaim Paulista, Itaquera, Penha e São Miguel Paulista), em resposta a demanda encaminhada por lideranças em reunião anterior no mês de abril. Também esteve presente no mesmo encontro, no Galpão de Cultura e Cidadania, no Jardim Lapenna, Marcelo Alves Ribeiro, representante da COGSP (Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande Paulo), órgão da Secretaria Estadual de Educação.
O Fórum, é um espaço no qual a população debate as demandas da localidade e abre canais para aproximação e negociação com poder público. Há mais de dois anos, as reuniões ocorrem uma vez ao mês. Creches sempre estiveram na pauta do Movimento do Lapenna. Em março deste ano, cerca de 50 moradores foram até a Secretaria Estadual de Educação para reivindicar pela educação infantil. Na ocasião, convocaram plenária com os gestores e chamaram os demais movimentos da zona leste.
No mês anterior, integrantes dos movimentos entregaram às autoridades documento com indicação de terreno para construção de creche e pediram retorno do poder público dali um mês. Após análise dos pedidos, Schneider levantou 17 áreas disponíveis, especificando cada uma na reunião do dia 10 de maio. Algumas delas são as sugeridas pela comunidade, outras se situam em áreas próximas às indicadas.
A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, fez um estudo dos terrenos disponíveis em sua rede para atender às solicitações por creche. São 27 áreas em toda a capital, sendo 21 só na zona leste. “Agora, encaminharemos para análise da Prefeitura, para que verifique se há interesse em cessão destes locais”, ressaltou Ribeiro, da COGSP, durante o encontro do Galpão.
Em relação aos pedidos de duas creches no Jardim Lapenna, não houve novidades. Schneider reafirmou que o projeto de construção de uma unidade no conjunto habitacional está em fase de orçamento para licitação. Relembrou também que a edificação do Centro de Educação Infantil (CEI)/EMEI em uma área de proteção ambiental (APA) ainda precisa de negociações com a Secretaria do Meio Ambiente. “Mas nós precisamos com urgência de uma unidade no Lapenna. Hoje temos que andar cerca de meia hora para deixar nossas crianças na creche”, protestou Débora Santos, moradora do bairro.
Avaliação da comunidade
Moradores de outros bairros também demonstraram insatisfação. Neivaldo Lemos Pinto, integrantes da União de Moradores de Vila Piraquara, não teve o retorno de dois pedidos: construção de uma creche em um terreno do CDHU na rua Assis Ribeiro e outra unidade um terreno particular próximo ao Pq. Boturussu. “Sabemos das dificuldades para desapropriação e negociação com outras instâncias, mas esperamos ainda ter uma resposta positiva”, afirmou.
Para Anderson Migri da Rocha, do movimento Rede Creche, as diferentes secretarias da Prefeitura e do Governo estadual precisam conversar mais, para facilitar esse processo de desapropriação e/ou de cessão de terrenos. Apesar das dificuldades, ele acredita que o movimento obteve avanços nos últimos meses. “Hoje o secretário anunciou aqui a construção de 17 creches. Precisamos nos mobilizar para que isso se concretize e brigar por mais unidades para atender toda a demanda da região”, destacou Anderson.
Os participantes da reunião reivindicaram ainda ao secretário o atendimento imediato da demanda atual, por meio da ampliação de convênios com entidades da sociedade civil, uma vez que a construção de uma creche leva de dois a três anos. “Podemos fazer convênios, sim, basta apresentar a demanda e existir uma entidade apta a executar o serviço”, respondeu Schneider. Contudo, os moradores levantaram um problema: “Muitas entidades não têm os registros necessários do imóvel, como escritura, pois não estão em áreas legalizadas. Talvez fosse o caso de rever a legislação”, disse Anderson.
Próximos passos
Padre Ticão, liderança local e integrante do Movimento Nossa Zona Leste, reforçou a necessidade de análise sobre essa questão da propriedade, pedindo mudanças nas leis. O pároco, condutor da reunião no Galpão, propôs ainda que os gestores públicos visitassem os terrenos nos 5 distritos destinados ou indicados à construção de creche. O secretário de municipal de Educação aceitou o convite para as visitas.
Outro encaminhamento foi que a Prefeitura e o Governo estadual apresentem, na próxima reunião, agendada para 30/06, o que realizaram em 2009 e 2010, na zona leste, na área de educação infantil. Eles também devem levar um plano de creches na região para o biênio 2011-2012. “Queremos saber qual é o planejamento daqui para frente”, enfatizou Padre Ticão. Os gestores públicos aceitaram as propostas.
Na avaliação de Marlene Cortese, conselheira da Fundação Tide Setubal, instituição que atua como articuladora nesse movimento, o encontro foi positivo. “Havia representantes de diferentes bairros, lutando por uma demanda em comum. Do outro lado, contamos com a presença do poder público, que trouxe um estudo sobre a demanda e algumas sinalizações de concretização das propostas”, avaliou.
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