Cerca de 100 membros de diferentes movimentos da zona leste debateram com Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação, e José Benedito de Oliveira, coordenador da COGSP (Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande Paulo), órgão da Secretaria Estadual de Educação, a demanda por creches e EMEIs (escolas de educação infantil) na região. A reunião aconteceu em 11 de abril, no Galpão de Cultura e Cidadania, no Jardim Lapenna. Os representantes do Estado e da Prefeitura se comprometeram a realizar um planejamento conjunto para analisar e encaminhar as solicitações da comunidade.
Na ocasião, uma liderança de cada distrito (Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, Itaim Paulista e São Miguel) entregou documento com pedido de creche e/ou EMEI para as autoridades, no qual já havia indicação de terreno para construção do equipamento. Segundo Schneider, um dos maiores problemas para expansão das vagas é encontrar local disponível, com a regulamentação em dia. “Se os terrenos sugeridos pela população cumprirem essas condições, encaminharemos ao departamento de obras da Prefeitura para início dos projetos”, afirmou.
Na avaliação de José Benedito de Oliveira, a reunião foi importante para fortalecer a parceria entre as duas instâncias de governo. “Recurso existe, mas não conseguimos assinar convênios sem toda documentação regularizada. Então, levantaremos terrenos disponíveis na rede estadual para planejar conjuntamente e atender às necessidades o mais rápido possível.”
Vinte anos à espera
A reivindicação por vagas na educação infantil é antiga na zona leste. No Jardim Lapenna, a população luta há 20 anos por uma creche na área do conjunto habitacional. “Não podemos cruzar os braços. Acompanharemos de perto essa história”, disse a moradora Deise Batista de Sousa, que participa do Fórum Permanente dos Movimentos do Lapenna, União de Vila Nova e Sítio Mirim, um espaço onde a população debate as demandas da localidade e abre canais para aproximação e negociação com poder público. Há mais de dois anos as reuniões acontecem uma vez por mês.
De acordo com Schneider, o projeto no conjunto habitacional está em orçamento para licitação. “Em meados do segundo semestre, imaginamos que comece a obra”, pontuou. Há ainda um segundo pedido da comunidade do Lapenna: a construção de Centro de Educação Infantil (CEI) /EMEI em uma área de proteção ambiental (APA), próxima à rua Cabo Wagner Soares. Neste caso, são necessários negociação com outros gestores e programa de compensação ambiental, segundo o secretário municipal.
Para moradores de outras localidades, faltam respostas mais concretas. Na reunião, Fernando Eliziário, integrante do Movimento Nossa Ermelino/Ponte Rasa, reforçou para as autoridades o pedido de construção de uma creche/Emei em uma área pertencente à Escola Estadual Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, localizada no Parque Cisper. “O encontro é positivo para ouvirem nossas demandas, mas queremos retornos e soluções.”
Continuidade das ações
Em 10 de maio, às 9h, no Galpão do Lapenna, haverá outra reunião com os gestores públicos, que apresentarão os encaminhamentos à comunidade. “Uma comissão dos movimentos deve também se encontrar sistematicamente com o poder público para acompanhar os desdobramentos dos pedidos”, acrescentou Tião Soares, responsável pelas relações institucionais da Fundação Tide Setubal.
Para Paula Galeano, coordenadora geral da Fundação Tide Setubal, a regularidade dos encontros é fundamental para que as propostas tenham continuidade. “O papel da Fundação é justamente aproximar o poder público da população, na luta pela garantia de direitos, auxiliando nas articulações, na agenda e na pauta.”