O Brasil é um país majoritariamente urbano. Segundo números do IBGE, 84,4% dos brasileiros vivem em cidades, dados que refletem o crescimento das áreas urbanas iniciado na segunda metade do século XX. Esse movimento de mudança trouxe com ele desigualdades sociais que perduram até hoje e limitam o direito à cidade, principalmente daqueles que vivem em regiões periféricas.
As consequências desse urbanismo desordenado são observadas nas desigualdades e em muitas vezes na ausência do direito à moradia, à saúde, à educação e à mobilidade urbana, garantias previstas na Constituição Federal. Para discutir os reflexos dessa injustiça social e de que forma a participação social pode interferir nesse contexto., a Fundação Tide Setubal promove a 3º edição do Vozes Urbanas, no dia 4 de julho. Com entrada gratuita, o encontro abordará “A Participação Social na busca pelo Direito à Cidade”.
Dentre as questões em debate estão os instrumentos que possibilitam a participação da população na construção de uma cidade com mais equidade; a importância ferramentas de gestão participativa para a convergência de interesses sociais, econômicos e políticos, sobretudo na atribuição de elaboração e cumprimento das leis e o que isso quer dizer na prática, pensando no planejamento urbano nos territórios periféricos; a forma como as políticas públicas são construídas e como permitem a participação dos cidadãos na sua criação; e se as demandas da população são ouvidas para diagnosticar problemas e encontrar soluções para os territórios urbanos.
Esses e outros pontos serão analisados pelos especialistas convidados pela Fundação: Ciro Biderman, coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público – CEPESP e responsável pelo projeto do Plano de Bairro do Jardim Lapenna para falar sobre os instrumentos que possibilitam a participação popular; Dito Barbosa, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da União dos Movimentos e militante do Movimento Popular, que vai abordar a participação e o papel dos conselhos comunitários; e Luiza Lins Veloso, Defensora Pública do Estado, destacando as políticas públicas e o direito à cidade.
O encontro, mais uma vez, terá na mediação Mafoane Odara, psicóloga social pela Universidade de São Paulo (USP), que integra a Rede pela Diversidade Avon, Diretoria do Fundo Brasil de Direitos Humanos e a rede de líderes da RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, com transmissão ao vivo na página da Fundação no Facebook.
Direito à cidade na prática
A Fundação Tide Setubal, criada em 2006, empreende esforços na direção de fornecer ferramentas que ajudam a preencher as lacunas de uma sociedade desigual em diversos âmbitos de atuação, promovendo a participação para a formação de um território de direitos. Uma das iniciativas de sucesso está no Jardim Lapenna, na região de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo.
Com a mobilização da comunidade e a articulação junto ao poder público municipal, a comunidade ganhou duas creches, uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e ainda um acesso à estação São Miguel, da linha 12 Safira da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropollitanos), antes feito de forma improvisada através de um buraco no muro que cerca a linha do trem.
Essas conquistas foram resultado do Fórum de Moradores do Jardim Lapenna, que antecedeu o Plano de Bairro Participativo, criado em 2017, em parceria das fundações Tide Setubal e Getúlio Vargas, além do Colegiado de moradores. O plano é uma estratégia prevista no Plano Diretor de São Paulo, estabelecido em 2014 na capital paulista.
PARTICIPE
3ª Edição do Vozes Urbanas
Data: 4 de julho
Horário: 14h30 às 18h30
Local: Av. Nove de Julho, 2029, 4º andar.
Inscrições: https://goo.gl/forms/kca726ARzrQFhFPB3
ENTRADA GRATUITA
SOBRE OS CONVIDADOS
Ciro Biderman: Pesquisador da FGV e Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Governo e Políticas Públicas da FGC-EAESP e Coordenador do Centro de Política e Economia do Setor Público – CEPESP.
Dito Barbosa: é militante do Movimento Popular desde 1979, é advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo. É Dirigente Estadual da Central de Movimentos Populares, onde atua desde a Pró Central e participou do Congresso da Fundação da CMP. É um dos fundadores da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, ano de 1987, e da União Nacional por Moradia Popular, em 1991, além ser militante do Fórum Nacional da Reforma Urbana.
Luiza Lins Veloso: Defensora Pública do Estado. Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo desde agosto de 2014.
Mafoane Odara (mediadora), psicóloga e mestre em Psicologia Social pela USP. Coordena a área de enfrentamento à violência contra as mulheres do Instituto Avon e integra a Rede pela Diversidade Avon, Diretoria do Fundo Brasil de Direitos Humanos e a rede de líderes da RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade.