Por Daniel Cerqueira / Foto: Pirelli Latimages / Fotos Públicas
A regionalização do orçamento público é um passo fundamental rumo à redução das desigualdades socioespaciais, por meio do qual seja possível direcionar os recursos públicos para as regiões da cidade que mais precisam e também acompanhar a sua execução. Para incentivar o aprofundamento dessa ideia e a sua prática, a Fundação Tide Setubal promove, em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda, o Desafio Gasto Público tem Endereço.
Para entender as origens do desafio, voltamos a outubro de 2020. À época, a Fundação e a Rede Nossa São Paulo lançaram o Índice de (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público Municipal. A ideia do índice é a de que a Prefeitura de São Paulo e as gestões de outras grandes cidades precisam melhorar a capacidade de planejamento e execução, promovendo a integração dos sistemas de planejamento urbano e orçamentário. O processo contempla também regionalizar o orçamento e promover inversão de prioridades de uma lógica setorial que, às vezes, não leva o investimento para os territórios que mais precisam.
A lógica da regionalização do orçamento público norteia a realização do Desafio Gasto Público Tem Endereço. A iniciativa, que é promovida pela Fundação Tide Setubal em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda, visa motivar que o orçamento público da cidade de São Paulo avance nesse processo.
De acordo com Pedro Marin, coordenador do programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação, a regionalização é defendida graças à compreensão de que é importante as pessoas saberem onde os gastos acontecem dentro do território.
“[Isso é importante] para permitir que as pessoas possam acompanhar de forma mais próxima como a prefeitura está investindo o dinheiro que é de todos e todas e, a partir daí, ajudar nas decisões de alocação de recursos. Por outro lado, a prefeitura pode enfrentar as desigualdades grandes entre o centro e as periferias, as atacando de uma forma mais sistemática e organizada”.
Assim também a prefeitura enxerga a regionalização. Samuel Ralize de Godoy, coordenador de Planejamento e Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda (SF/SUPOM/COPLAN), vê o Desafio como um fortalecimento do que vem sendo conduzido pela gestão municipal “na medida em que promove o engajamento dos servidores de todos os órgãos municipais. Além disso, contribui para a melhoria contínua dos instrumentos de planejamento, gestão e monitoramento do gasto público e das políticas públicas municipais. Temos grandes expectativas quanto aos resultados dessa experiência.”
Sobre o desafio
As servidoras e servidores das secretarias com atividades finalísticas, como Saúde, Educação, Meio Ambiente, entre outras pastas, podem participar do Desafio Gasto Público Tem Endereço enviando projetos que serão avaliados a partir de três critérios:
- Quem conseguir atingir no final do ano o maior percentual de seu orçamento regionalizado;
- Quem mais fizer avançar o seu percentual do último orçamento;
- Se a proposta causar uma mudança incremental ou de impacto, por exemplo, com o desenvolvimento de uma tecnologia que poderá ser usada por outras secretarias para realizar a regionalização.
A banca julgadora do prêmio será composta por cinco integrantes, sendo um indicado, respectivamente, pelos seguintes institutos e órgãos: Fundação Tide Setubal, Secretaria da Fazenda, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria do Governo Municipal e Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Ao final do ano, a equipe que mais pontuar ganhará uma viagem para uma das cidades que são referências em regionalização, podendo ser Buenos Aires, Cidade do México, Londres, ou outra a ser definida, quando as condições sanitárias permitirem a ida.
“Essa é uma forma de incentivar os servidores públicos a inserir os dados na execução orçamentária e a registrar no sistema oficial da prefeitura esses gastos de forma regionalizada. Ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer e valorizar os seus trabalhos”, conclui Pedro.
O desafio foi lançado em 26 de março e as inscrições serão encerradas em 30 de abril. Todas as informações sobre o prêmio, os critérios de seleção e as datas estão disponíveis no site da Fundação Tide Setubal.