Dia Mundial do Banheiro: saneamento básico como direito universal

Lembrada em 19 de novembro, a data tem como objetivo lembrar que o saneamento básico é um direito universal.

Conscientizar múltiplos setores da sociedade sobre questões referentes à falta d’água e de saneamento básico são aspectos centrais sobre o Dia Mundial do Banheiro. A data, que é celebrada em 19 de novembro e faz parte do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mais precisamente, o Dia Mundial do Banheiro relaciona-se ao ODS 6, referente à garantia universal e manejo sustentável de água e saneamento.

Nesse sentido, o tema torna-se ainda mais relevante ao levar-se em consideração aspectos referentes ao acesso ao saneamento básico. Para se ter uma ideia, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que mais de 102 milhões de pessoas brasileiras convivem com algum tipo de privação referente ao saneamento básico no país. Ou seja, praticamente metade da população convive com essa situação.

Além disso, um levantamento do Instituto Trata Brasil aponta que aproximadamente 4,4 milhões de pessoas não têm banheiro na própria residência. Isso sem contar que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), do IBGE, 8,2 milhões de residências não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada em 2022. Esse número corresponde a 12% do total de residências no país e, consequentemente, esse contexto afeta 27,3 milhões de pessoas.

Saneamento e território

O debate sobre saneamento básico e o Dia Mundial do Banheiro tem papel de destaque na atuação da Fundação Tide Setubal no Jardim Lapena, bairro da zona leste de São Paulo. Uma das ações em andamento e dentro das quais a Fundação está envolvida como uma das criadoras de estratégias ao lado de autarquias do poder público, consiste na elaboração de um plano urbanístico. Nesse caso, o projeto tem como objetivo intervir na área alagável do Jardim Lapena, composta pelos baixos I e II.

O projeto, cuja metodologia teve desenvolvimento em parceria com órgãos da Prefeitura de São Paulo, previu a realização de obras de drenagem. Já a segunda fase considera o planejamento de melhorias urbanas a partir dos instrumentos de planejamento urbano da cidade.

Assim sendo, o desenvolvimento ocorreu em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Subprefeitura de São Miguel Paulista e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), da Prefeitura de São Paulo.

O projeto contou também, então, com desenvolvimento em parceria com as organizações Saneamento Inclusivo, Instituto Iguá, Instituto Galo da Manhã e com o mandato da deputada Estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade). A iniciativa visa também propor intervenções com esse propósito, como promover regularização fundiária, acesso ao esgotamento sanitário e abastecimento de água.

“A solução passa pela articulação dos diferentes atores, como setor público, instituições privadas, comunidade local e o campo filantrópico”, explica Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal, em vídeo do Instituto Água e Saneamento (IAS).

Desse modo, segundo Fabiana Tock, essa perspectiva é importante “para conseguirmos propor, juntos, soluções mais efetivas e mais céleres para resolver esse grande desafio, que é muito comum nas periferias das grandes cidades brasileiras.”

Na agenda

Haverá, em 22 e 23 de novembro, a quarta edição do ciclo de debates sobre o Dia Mundial do Banheiro, com organização do IAS.

No dia 22 (quarta-feira), das 11h30 às 13h, acontecerá, então, a mesa O esgotamento sanitário nas áreas urbanas precarizadas. Participarão do evento:

Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal;
Ivan Paiva (BID);
Francisca Adalgisa da Silva (SABESP);
Renan Mendonça (Águas do Rio).

Tomaz Kipnis (Saneamento Inclusivo) fará a mediação da atividade. Assista ao evento no Enfrente, canal da Fundação Tide Setubal no YouTube.

Por fim, confira a programação completa no site relativo ao Dia Mundial do Banheiro.