Falar sobre habitação em grandes centros urbanos é necessário quando o assunto é o bem-estar populacional. De acordo com estudo da Fundação João Pinheiro, 14,2 milhões de residências no Brasil apresentaram carências de infraestrutura urbana, ou seja, aspectos como energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário ou coleta de lixo.
De acordo com Luiz Kohara Luiz Kohara, doutor em Arquitetura e Urbanismo, pesquisador de questões urbanas e membro do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, apesar de a habitação ser um direito constitucional, ainda não se trata de um direito universalizado.
“Há um grande problema: historicamente, todas as políticas públicas, com raras exceções, como a locação social e alguns outros programas que tenham subsídio, excluem a população que mais precisa. Por exemplo, 85% do déficit habitacional abrange pessoas com até três salários mínimos”, destaca.
Apesar de haver debates mais intensos para transformar a habitação em uma política de Estado, a destinação de tais recursos adquire outra dinâmica. Nesse sentido, a verba destinada para esse propósito, inclusive por meio de maior interface com as famílias, ganha outros contornos.
“Esse recurso é utilizado de forma ainda a produzir não um lugar para morar, mas para resolver questões de demanda. Quando resolve, resolve mal, porque resolve com o produto que não é qualificado. A habitação ainda no Brasil é considerada um produto menor e secundário, quando deveria ser o grande laboratório de experiências e inovação para a vida em cidades”, detalha Cláudia Teresa Pereira Pires, arquiteta e urbanista e representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
Cláudia Teresa Pereira Pires compôs o comitê de avaliação dos projetos desenvolvidos por cinco escritórios de arquitetura dentro do projeto +Lapena Habitar.
+ Leia a entrevista de Luiz Kohara no site da Fundação Tide Setubal
Função social e profissional
Para além da função social dentro do debate habitacional, Cláudia Teresa Pereira Pires destaca o papel de profissionais em arquitetura e urbanismo nesse contexto. De acordo com ela, a discussão sobre programas habitacionais têm pouca ou nenhuma interface com arquitetura e urbanismo. “Quando arquitetas/os protagonizam o processo de produção de habitação, modificam a cidade para melhor. Esse é o compromisso da arquitetura: modificar espaços e melhorar o ambiente e a qualidade de vida das pessoas.”
Por fim, a representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) destaca a intersecção entre raça, gênero, território e urbanismo. Além disso, ela mostra como a intersecção de vulnerabilidades por meio dessas variáveis interfere no desenvolvimento de crianças criadas nesse contexto. Idem para o papel exercido por condições satisfatórias de qualidade de vida em favor do desenvolvimento de sujeitos.
“Uma questão interessante que os escritórios [participantes do +Lapena Habitar] trouxeram foi o uso do espaço público. No atual momento, você não pode pensar uma política de habitação de interesse social sem desvincular essa política da política de gênero, da política de geração de emprego e renda, das pautas identitárias. O compromisso da própria política é com a mulher chefe de família”, completa Cláudia Teresa Pereira Pires.
Assista à íntegra do relato de Cláudia Teresa Pereira Pires durante o +Lapena Habitar
Sobre o +Lapena Habitar
O projeto +Lapena Habitar busca favorecer os movimentos locais que pensam e produzem transformações no tecido urbano. Além disso, a iniciativa visa contribuir para a reflexão sobre o papel da habitação no processo de desenvolvimento sustentável de bairros periféricos, assim como sua integração aos demais eixos de bem-estar urbano.
Uma das ações do projeto é a implantação de novas unidades habitacionais no Jardim Lapena. Essa etapa do projeto considera aspectos de desenho urbano e arquitetura, processos pré e pós-ocupação, participação social e gestão coletiva, modelo de negócio e financiamento.
Confira na playlist a seguir os relatos de integrantes do comitê de avaliação do projeto +Lapena Habitar.
Assista aos depoimentos sobre o +Lapena Habitar
Texto: Amauri Eugênio Jr.