Vozes Urbanas debate as políticas públicas no enfrentamento das desigualdades educacionais

Por Daniel Cerqueira

O projeto Vozes Urbanas, da Fundação Tide Setubal, estará de volta em 28 de agosto e trará ao público o tema: “Políticas Públicas: possibilidades e desafios para a redução das desigualdades educacionais”. Durante a terceira mesa de debate do ano, o tema das desigualdades será abordado na perspectiva de enxergar de quais formas o poder público atua nesta área e quais as condições para avançar e fazer ainda mais.

Foram convidadas para o debate a Profa. Dra. Vanda Mendes Ribeiro, do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado Acadêmico) da Unicid (SP), e que já atuou no MEC (Ministério da Educação), pela SEB (Secretaria de Educação Básica) e no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira); Edneia Gonçalves, coordenadora adjunta da ONG Ação Educativa e educadora com longa experiência na elaboração e avaliação projetos educacionais e na formação de gestores e professores; e Binho Marques, educador público que já foi secretário de educação municipal (Rio Branco), estadual (Acre) e nacional. A mediação da conversa será feita por Elisângela Fernandes, jornalista e analista de comunicação pela Fundação Carlos Chagas.

Segundo dados do Censo Escolar 2018, divulgado pelo Inep, 48.455.867 crianças, adolescentes e jovens foram matriculados, sendo destes, apenas 8.995.249 na rede privada. Havia, dentro deste total, distorção idade-série de 19,7% no ensino fundamental público contra 4,9% no sistema privado. Ou seja, durante os anos do ensino fundamental, muitas crianças têm apresentado atrasos na trajetória escolar, o que leva uma parte delas a evasão.

Os números são ainda mais preocupantes quando se fala em evasão escolar. Entre 2014 e 2015, 12,7% dos alunos matriculados no primeiro ano do ensino médio abandonaram as salas de aula – a mesma coisa aconteceu com 12,1% dos matriculados no segundo ano e 6,7% dos matriculados no terceiro. No ensino fundamental, a taxa de evasão no 9º ano – a última nesse ciclo educacional – foi de 7,7% no mesmo período.

Já no ensino superior, a taxa de abandono acumulada em cinco anos para os que ingressaram em uma universidade em 2010 foi de 49%. Nas universidades privadas, onde o ensino é pago, a desistência foi de 53%, enquanto nas universidades públicas, que são gratuitas, mas têm processo de entrada bastante seletivo, a taxa de desistência foi de 47% nas municipais, 38% nas estaduais e 43% nas federais.

Há inúmeras razões para explicar a evasão. Um dos motivos é o processo de desigualdade produzido dentro da própria escola. De acordo com os dados do IDeA (Índice de Desigualdades e Aprendizagens), apenas 8% dos municípios que apresentam bons resultados na Prova Brasil no 5º ano têm equidade de raça em aprendizagem de Língua Portuguesa, contra 49% de municípios com desigualdade de aprendizagem alta. Isso significa que a própria escola “cria condições” para a evasão, especialmente a de meninos negros e/ou mais pobres, que, ao aprenderem menos, atrasam a relação idade-série até evadirem.

Viviane Soranso, responsável pelo Vozes Urbanas na Fundação Tide Setubal, analisa as possibilidades do enfrentamento do problema e da expectativa de como o projeto pode contribuir dentro deste cenário. “A forma de evitar um parte considerável do abandono escolar é pensar em políticas públicas de equidade entre brancos e negros, meninos e meninas e entre diferentes níveis socioeconômicos. Nossa expectativa com este Vozes é de promover o pensamento sobre como isso pode ser enfrentado em larga escala e, quem sabe, motivar gestores e gestoras a incluírem o tema na suas pautas. A evasão escolar e as desigualdades são um problema social, mas também um problema econômico para o país e, em última escala, para o orçamento da educação dos municípios e estados.”

O encontro acontecerá em 28 de agosto, das 14h30 às 17h30, e acontecerá na Biblioteca Viriato Corrêa (rua Sena Madureira, 298, Vila Mariana). A inscrição é gratuita neste link.

Pelo segundo ano, a Fundação Tide Setubal promove o Vozes Urbanas, espaço de debates sobre temas relevantes para as causas defendidas por ela e que se propõe a influir no debate público, provocando a reflexão e a ação de agentes da sociedade civil e dos setores públicos.

Na perspectiva das desigualdades educacionais relacionadas às questões de gênero e raça, os Vozes Urbanas deste ano pretendem compreender a educação democrática e política nos diversos momentos de desenvolvimento pessoal, revelar barreiras sociais que dificultam a ocupação de espaços de poder por mulheres e negras(os) e pensar estratégias de ação relacionadas a políticas públicas nessa área.

Em 2019 já foram realizados dois encontros. O primeiro, que aconteceu em 24 de abril, teve como tema a “Educação para Igualdade: panorama e desafios” (veja aqui como foi). Já o segundo, que ocorreu em 29 de maio, debateu as “Escolas Democráticas: cidadania, representação e participação em sala de aula” (leia aqui a respeito).

Para Fernanda Nobre, gerente de Comunicação da Fundação, o Vozes Urbanas é um importante espaço de mobilização dos públicos para as causas defendidas pela Fundação Tide Setubal na sua missão. “É uma forma de qualificar nossos temas, conversar e ouvir as contribuições para pensarmos nossas ações e inspirarmos outras. Este ano decidimos priorizar as questões educacionais de gênero e raça porque enfrentar essas desigualdades é um dos nossos pilares estratégicos.”

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